Francisco Dutra
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Para milhares de brasilienses o tempo de espera para receber seus direitos após ganharem uma causa trabalhista parece interminável. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, responsável pelas causas trabalhistas no Distrito Federal e em Tocantins, hoje existem, aproximadamente, 33 mil causas pendentes de execução. Ou seja, a parte recorrente (que pode ser tanto um trabalhador, conjunto de empregados ou mesmo uma empresa) já ganhou a causa, mas apesar do martelo favorável do juiz ainda não viu o dinheiro. O principal motivo? O excesso de recursos a que as partes condenadas têm direito.
“A Justiça do trabalho é uma das mais rápidas para julgar os casos. Mas nossa maior dificuldade está na fase de execução. São muitos recursos. É trabalhoso fazer decisão transitada em julgado. O próprio Estado quase sempre recorre e ajuda a esse congestionamento. Infelizmente, temos milhares de ações que entram nessa fase de execução e não chegam até o fim”, comenta o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Gilberto Augusto Leitão Martins.
Segundo o juiz trabalhista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Blair, a fase de execução de um processo pode demorar de cinco dias até mais de oito anos. Os motivos para a angustiante demora para os trabalhadores variam muito. Em alguns deles, o antigo patrão discute o cálculo dos valores que ele deve para os empregados. Em outros, a empresa cria um jogo de empurra, alegando que a Justiça deve cobrar primeiramente de um sócio que não está sendo localizado, sendo que, na verdade, toda a empresa foi condenada. E existem também os casos em que o empregador simplesmente desaparece e é quase impossível localizar o seu patrimônio para fazer a cobrança.
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