Durante fiscalização realizada pela equipe de Vigilância e Repressão, a Receita Federal apreendeu 194 canetas injetáveis popularmente utilizadas para emagrecimento, na manhã desta sexta-feira (15). A substância de uso controlado no Brasil foi retida no Aeroporto Internacional de Brasília, no momento do desembarque de um passageiro oriundo de Boa Vista, com destino a Recife.
De acordo com a Receita, há suspeita de que o medicamento tenha sido comprado via internet, sendo enviado de Londres com entrega em Roraima. Armazenadas em caixas, dentro de uma mala, as canetas foram retidas devido ao armazenamento inadequado e à ausência de prescrição médica, exigida para a posse e transporte desse tipo de medicamento.
O passageiro foi encaminhado à Polícia Federal para análise do caso. Ele pode ser submetido à prisão e aos demais procedimentos legais cabíveis. Os medicamentos permanecerão sob custódia da polícia para realização de perícia. Caso seja comprovada a falsificação, a pena aplicável poderá ser agravada.
A Receita Federal destaca que a compra de medicamentos deve ser feita apenas com indicação médica, em estabelecimentos regularizados e autorizados pela lei.
Além disso, o órgão fiscalizador Federal reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.
