Lucas Dutra
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Os problemas com planos de saúde têm se tornado cada vez mais frequentes no Distrito Federal. Até outubro deste ano, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) registrou 1.859 reclamações de consumidores relacionadas às coberturas de empresas responsáveis por prestar este serviço. O montante equivale a aumento de 77,72%, em relação ao mesmo período de 2011, que contabilizou 1.046 solicitações. Queixas sobre não cumprimento à oferta de médicos e serviços lideram a lista dos problemas no DF, com 205 ocorrências.
Os números registrados pelo Procon-DF até outubro ultrapassam os de 2011 inteiro, quando foram constatadas 1.515 reclamações. Os principais motivos que levam usuários insatisfeitos ao órgão mantêm-se praticamente os mesmos. Além do não cumprimento à oferta, rescisão e alterações contratuais, negativa de cobertura, recusa ou mau atendimento e cobrança de multa acima do permitido por lei encabeçam o rol de manifestações. Como mostrado na edição de ontem do Jornal de Brasília, por conta das reclamações, 301 planos de saúde tiveram as vendas suspensas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), um deles no DF.
Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, o aumento registrado deve-se, principalmente, a um consumidor mais atento. “O consumidor do DF é muito informado e faz uso de seus direitos”, apontou. O diretor também ressaltou que usuários de planos de saúde que se sentem lesados devem procurar o órgão, pelo canal 151, ou pessoalmente, além de registrar uma ocorrência na Agência Nacional de Saúde (ANS), pelo site www.ans.gov.br ou pelo telefone 0800 701 9656.
A advogada especializada na área de saúde Ingrid Barbosa informou que a recusa de serviços tem desagradado usuários de vários planos. “A questão mais comum hoje se deve à não autorização de procedimentos de saúde. As empresas têm criado resistência para autorizá-los, mesmo com as carências dos usuários, gerando uma situação de insegurança e fragilidade”, revelou.
Antes de procurar a Justiça, a advogada recomenda que os consumidores insatisfeitos busquem um acordo amigável com a operadora. “Caso haja recusas ou abusos contratuais, não há outra saída, senão a de buscar o auxílio do Judiciário. A pessoa precisa procurar um advogado que atue na área. Muitas vezes, estas pessoas até correm risco de morte por conta da saúde”, indicou. Devido a estes riscos, Ingrid informou que advogados podem solicitar medidas cautelares para tornar o trâmite judiciário mais rápido.
A analista de suporte Flávia Barbosa, 33 anos, teve transtornos com a marcação de procedimentos. “Às vezes demoram muito para marcar consultas e conseguirem autorizações”, reclamou.
