Mariana Laboissière
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O número de ocorrências de incêndios florestais recebidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), de janeiro até ontem, já é cerca de 10% maior que as registradas em todo o ano de 2009, quando a corporação contabilizou aproximadamente 1,8 mil chamadas. Esse dado, aliado à totalidade da área consumida pelas chamas, acrescido ao quadro climático – pressionado, principalmente, pela baixa umidade do ar – confirmam a posição do DF como uma das regiões brasileiras em situação de emergência ambiental.
O CBMDF, no entanto, não tem dados consolidados, apenas aproximados. “Estamos beirando 2 mil ocorrências e o que realmente falta é a consciência do homem de não atear fogo ou, se atear, que seja pelo meio legal. Para isso, a pessoa tem que ter o aval do Ibram (Instituto Brasília Ambiental) ou da superintendência regional Ibama”, explica o major Ricardo Vianna, do Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. “A (decretação de) situação de emergência vai facilitar a liberação de verbas, aquisição de materiais, porque o trâmite é menos burocrático. Ela acaba viabilizando o combate e a preservação da natureza”, completa.
Na edição de ontem do Jornal de Brasília, o tenente-coronel Paulo Roberto, da Comunicação da corporação, disse que entre 99% e 100% dos focos de incêndio florestais registrados têm origem criminosa. O major Vianna vai além: “Normalmente, são pessoas que ateiam fogo em entulho, lixo, papel, ou que têm objetivo de limpar uma área, mas não fazem limpeza ao redor. Então, muitas vezes o vento acaba espalhando as chamas. Mas, vale ressaltar que de forma intencional ou não, trata-se de crime previsto no código florestal, que atinge tanto nossa fauna como nossa flora”.
Em caso de incêndio doloso, quando é planejado com a intenção de provocar danos a terceiros, o autor está sujeito a penalidades civis e criminais. Se for culposo, não é caracterizado como crime, embora o causador tenha a responsabilidade civil pelo ocorrido.
Leia mais na edição desta quarta-feira (08) do Jornal de Brasília.
