Raphaella Sconetto
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Em mais uma operação para combater fraudes no sistema de bilhetagem do Distrito Federal, a Polícia Civil prendeu quatro pessoas em flagrante fazendo a venda dos benefícios e subsídios tarifários. A ação, realizada nesta quinta-feira (14) na Rodoviária do Plano Piloto, conta com o apoio da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa), da Secretaria de Mobilidade. Criminosos vão responder por estelionato.
Segundo o delegado Wisllei Salomão, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), sete cartões foram apreendidos na operação, sendo de todos os benefícios: vale-transporte, cartão estudantil, cartão especial (para pessoas com deficiência) e o cartão cidadão. “Essa operação é uma evolução de todas as outras que já fizemos em parceria com a Sufisa. Hoje visamos flagrar o uso irregular dos cartões por parte dessas pessoas”, aponta.
O modus operandi dos criminosos, que agem individualmente, é parecido: eles se passam por usuários enquanto vendem os passes. “Por exemplo, no período de três horas, o cartão cidadão tem direito a três viagens: a principal e outras da integração. Eles aproveitavam a segunda e a terceira passagem e lucravam vendendo isso”, explica o delegado.
“Os cartões estudante e especial são livres. Estudantes podem fazer de quatro a seis acessos, e o PNE de oito a 16 vezes. Quem paga a tarifa é sempre o Estado. Então, o criminoso estava lucrando em cima do Estado”, completa Salomão. A cobrança da passagem era de R$ 2 a R$ 5.

André Borges/Agência Brasília
Facilidades
O principal ponto de venda é nas catracas do BRT. “Existe uma facilidade ali. Não precisa ficar perto dos ônibus, é mais acessível. Em outros casos, a pessoa paga para o vendedor, entra no ônibus, passa pela catraca e devolve o cartão pela janela”, afirma o subsecretário da Sufisa, Marrison Dantas.
Questionado se cobradores e motoristas poderiam ajudar no combate, Dantas esclarece que na maioria das vezes os funcionários não conseguem perceber a fraude. No entanto, ele garante que, no futuro, todas as transações irregulares serão captadas pelas câmeras de biometria facial do ônibus.
Mudança no crime
Segundo o delegado Wisllei Salomão, com as constantes operações da polícias Civil e Militar, os criminosos mudaram a forma de agir. “Antes era comum apreender diversos cartões com uma única pessoa. Como já sabem a atuação da polícia, eles ficam com com dois ou três cartões cada e andam com pouco dinheiro. Tudo para disfarçar e mascarar o crime”, destaca.
Os passes dos cartões vendidos também são de terceiros, enquanto antes era comum que os próprios donos revendessem o benefício. “Eles (os detidos) falaram que os titulares ofereciam o cartão, eles vendiam e depois repassavam uma quantia para os donos”, explica o delegado. Os cartões apreendidos serão bloqueados pelo DFTrans e os titulares também responderão pelo crime.

Delegado Wisllei Salomão e subsecretário da Sufisa, Marrison Dantas. Foto: Raianne Cordeiro/Jornal de Brasília
Prejuízo ao cidadão
O subsecretário da Secretaria de Mobilidade reconhece que os cidadãos são os perdem com as irregularidades. “A utilização indevida prejudica quem necessita. É o Estado custeando um benefício tarifário que vem do dinheiro do contribuinte e que está sendo lesado. Quem realmente precisa, muitas vezes, não consegue nem ter acesso”, pondera.
Três homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (14). Eles vão responder por estelionato contra o Estado – que prevê penas de 1 a 5 anos de prisão.