Vinícius Borba
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Quatro mil processos de Licenciamento Ambiental estão tramitando, atualmente, na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O problema é que, apenas, 50 técnicos são responsáveis pela análise da documentação. Muito trabalho para poucos profissionais, levando em conta que a licença deve ser liberada, por lei, no prazo máximo de um ano. Para se ter uma ideia, em 2009, somente 436 foram emitidas.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), Elson Ribeiro, a demora é grande. A burocracia, a falta de pessoal e a complexidade dos processos arrastam as liberações para novos empreendimentos, o que atrasa obras e instalações que poderiam criar empregos e desenvolvimento.
Segundo o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Henrique Freire, os processos não são ágeis como seria preciso pela falta de técnicos que deem seguimento aos trâmites. Em janeiro foram chamados 20 dos aprovados em concurso para o Instituto, que aumentaram o corpo técnico. Nos próximos meses devem ser chamados mais 20. Ainda assim, Eduardo Henrique revela que a burocratização da legislação é um complicador.
Na última terça-feira, o Conselho de Meio Ambiente do DF aprovou resolução que prevê a simplificação do Licenciamento Ambiental. A resolução teve chancela da Procuradoria do DF, que pediu vista e aprovou a iniciativa. Normalmente, o processo passa por três fases. A primeira é a Licença Prévia, que não dá permissão de início de nenhuma obra, apenas escolha do local. Na segunda fase, há o Licenciamento de Instalação (LI). Esta licença autoriza o início da obra ou serviço no local do empreendimento, porém não autoriza seu funcionamento. Na terceira etapa, é dada a Licença de Operação (LO).
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