MNa manhã desta quinta-feira (29), as lideranças indígenas que se reúnem em Brasília (DF) em defesa de seus direitos territoriais protestam em frente ao Ministério da Justiça. O grupo de mais de 500 pessoas ocupa as três faixas do eixo monumental e, perto das 8h, cercou o prédio do Ministério da Justiça.
Parte da Mobilização Nacional Indígena, o ato pede uma audiência pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a demarcação de terras indígenas.
A principal reivindicação é que o Ministro dê prosseguimento aos procedimentos de demarcação paralisados em todo o Brasil, assinando as portarias que declaram a posse permanente dos grupos sobre áreas já identificas pela Funai. “Hoje a gente está aqui no Ministério da Justiça cobrando a imediata publicação das portarias declaratórias de terras indígenas que estão engavetadas aqui e também para repudiar a Minuta de Portaria que muda os procedimentos de demarcação de terras indígenas no Brasil”, explica Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A Mobilização também se posiciona contra as mesas de diálogo entre indígenas e agricultores que têm sido propostas pelo Ministério. Para as lideranças, as mesas de diálogo são um mecanismo de “ajustar” direitos constitucionais com os interesses do agronegócio. Na avaliação das lideranças, em contextos de conflito como o de Mato Grosso do Sul, as mesas de diálogo não têm tido êxito em acelerar os procedimentos demarcatórios: “Na verdade, é uma mesa de enrolação”, afirma Terena.
Semana de protestos
As manifestações tiveram início nesta terça-feira (27), quando um grupo de indígenas protestava em frente ao Mané Garrincha. Além dos índios, protestantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e estudantes também manifestaram contra a Copa do Mundo.
O grupo marchou até a Rodoviária com o objetivo de “sequestrar” a taça da Copa do Mundo. O troféu estava em exposição no local. Os manifestantes cercaram o estádio e a cavalaria da polícia reagiu com balas de borracha e bombas de efeito moral. O grupo revidou com pedras, pedaços de pau e flechas.
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