Francisco Dutra
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A votação do projeto de regulamentação dos puxadinhos da Asa Sul ficou para o segundo semestre. Apesar do desejo do governo e de comerciantes de ver a questão sacramentada nesta semana, os distritais escolheram outro curso. Alegando não terem o tempo devido para analisar o texto, decidiram prorrogar a tolerância das ocupações até 30 de outubro e só entrarão no mérito das novas regras no segundo semestre.
O prazo de tolerância para as ocupações acabou anteontem e os comerciantes estão, em tese, sujeitos a ações de derrubada. Apostando no “bom senso” dos parlamentares, o GDF esperava votação rápida. No entanto, os distritais acham o tema controverso demais para votação às pressas. Ontem, todos os parlamentares assinaram um substitutivo de propondo o novo prazo de tolerância.
Nos bastidores, afirma-se que o texto de 14 páginas contém várias modificações em relação a tentativas anteriores de regulamentação. Por isso, precisariam de tempo para avaliar o projeto e evitar um eventual “submarino” – expressão usada para denominar manobra destinada à aprovação oculta de uma tese controversa dentro de um projeto de lei, geralmente escrita nas entrelinhas sem chamar a atenção. Representantes do comércio peregrinaram ontem pelos corredores da Câmara na tentativa de reverter a situação. Não foram ouvidos.
Queixas contra GDF explicam a resistência
A indisposição legislativa também constitui reação ao Buriti. Segundo distritais, quando o prazo de tolerância estava vencendo o então secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, garantiu que o governo mandaria rapidamente projeto para regulamentação, caso a Câmara aprovasse a prorrogação da tolerância. Com muito atraso, o Executivo descumpriu a palavra.
“No ano passado, aprovamos em caráter emergencial o prazo para os puxadinhos não caírem na ilegalidade. O governador deveria encaminhar um projeto bem estruturado para que fosse debatido. Não veio no prazo. Agora, quando venceu esse prazo, ele manda em cima da hora. Não há clima”, desabafou o distrital Reginaldo Veras (PDT).
