Programa Nacional tem 19 adolescentes ameaçados de morte no DF

Jurados de morte por quadrilhas especializadas no tráfico de drogas, help assaltos ou por gangues, crianças e adolescentes de 12 a 17 anos precisam deixar suas famílias e as comunidades onde moram para não serem executados. Atualmente, 19 jovens que moram em Brasília estão sob as asas do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Governo Federal. O alvo do projeto é mudar a vida de cada um deles para que todos escapem de um fim trágico.

Geralmente, o grupo de jovens ameaçados de morte que ficam sob a guarda do Estado por tempo indeterminado, são inseridos no programa de diversas formas. Delegacias da criança e do adolescente, varas da infância e juventude ou conselhos tutelares analisam caso a caso e decidem pedir pela proteção quando o risco de morte é iminente. Todos são desvinculado de suas famílias e podem ser até levados para outras cidades ou estados. Os abrigos onde ficam os adolescentes são mantidos em sigilo pelos profissionais que integram as equipes que atuam no programa.

O projeto, criado em 2003, é executado no DF pela entidade Valor Cultural, espécie de organização da sociedade civil de interesse público atuante na área de direitos humanos. O mesmo sistema também atende aos jovens ameaçados de morte nos estados do Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. A base central do PPCAAM funciona na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Dura realidade
Psicólogos, assistentes sociais, juízes e promotores que trabalham diretamente com a violência que cerca jovens do país inteiro convivem diariamente com a triste realidade dos jovens que têm a vida marcada pelo tráfico de drogas e assaltos à mão armada. Para o promotor de Defesa da Infância e da Juventude, Oto de Quadros, o PPCAAM é essencial para reduzir o número da mortalidade entre jovens. “Desde que começou, o projeto já salvou dezenas de vidas que estavam seriamente ameaçadas. Esse trabalho é muito sério e esperamos que todo esse esforço não morra com a próxima transição de governo”, afirmou.

No DF, boa parte das crianças e adolescentes que fazem parte do grupo de 19 jovens que estão sendo protegidos pelo programa foi encaminhada pela Vara da Infância e Juventude (VIJ). De acordo com a supervisora da Seção de Medidas Socioeducativas, Deize Leite, quando o juiz é noticiado sobre a ameaça que pode comprometer a vida do adolescente, e de sua família, é realizada uma pré-avaliação pela equipe psicossocial da VIJ. “Nessa fase, é verificado se o adolescente preenche todos os requisitos necessários ao ingresso no programa, como a oluntariedade e risco comprovado”,  explica Deize. Não há um coordenador na aplicação do programa na VIJ, mas a área psicossocial faz triagem das situações que poderão ser  encaminhadas ao PPCAAM.

A coordenadora nacional do programa, Márcia Ustra Soares, lamentou a posição do Brasil em pesquisa recente sobre homicídios entre os jovens. Ocupa o quinto lugar no mundo em morte de jovens. “Aqui, um adolescente tem 30 vezes mais chance de ser morto do que um jovem europeu que vive nas mesmas condições econômicas e ocorre um verdadeiro extermínio de negros jovens e pobres”, apontou.