Comprar é sempre bom, não é verdade? Seja em uma feira, um shopping ou no comércio perto de casa. O problema é quando o consumidor perde o controle. As contas vêm e, a cada dia, parece mais difícil pagá-las com o salário do mês. Para tentar reverter o cenário, muitos chegam a apelar para empréstimos. E é aí que o problema se torna uma bola de neve. Por mais que tente, o cidadão não consegue quitar seus débitos. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) criou, no início deste ano, o Programa Superendividados, serviço que oferece auxílio profissional e gratuito para solucionar o pagamento de passivos.
“O programa vem de um trabalho de conscientização de que a educação financeira, aliada às bases da iniciativa, vai dar um norte para o tratamento do superendividado de boa-fé”, explica o coordenador do serviço, Rogério Borges Machado. “ Analisamos o histórico da pessoa já na primeira entrevista porque o nosso foco é aquele que, em algum momento, se perdeu e teve um descontrole familiar. Trabalhamos com o superendividamento que ataca a dignidade da pessoa”, salienta.
Contato
Para participar do programa, o primeiro passo é mandar um e-mail para conciliar @tjdft.jus.br. Nele, o cidadão precisa colocar nome completo, RG e CPF. “A pessoa não precisa justificar o motivo pelo qual busca o serviço, pois ela pode tanto se incluir na prevenção quanto no tratamento. Às vezes, ela pode não estar superenvididada, mas podemos colocá-la no banco de dados para participar de uma palestra”, ressalta Rogério.
Depois, esclarece o coordenador, ocorre a oficina de educação financeira. No encontro, são abordados os eixos jurídico, financeiro e psicossocial do tema. “O superendividamento pode afetar a saúde das pessoas. Temos relatos de que o programa está ajudando, por exemplo, a resgatar as relações familiares”, afirma.
Orientações financeira e psicosocial
O servidor e voluntário do Programa Superendividados Rafael Rico participa da educação financeira e salienta que a oficina é um dos momentos mais importantes. “Ali, vemos vários aspectos, desde mudança de padrão de vida até abordagem do marketing no apelo financeiro. Trabalhamos para a melhoria das pessoas na forma como lidam com o dinheiro, pois o apelo externo está muito grande”, conta. Depois da aula, diz: “as pessoas podem escolher entre orientação financeira individual ou orientação psicossocial”, completa.
O último passo é a conciliação para renegociar dívidas. Nesse momento, credores e superendividados ficam frente a frente. “É nessa hora que nós temos a oportunidade de recuperar um crédito, de reinserirmos credores no mercado de crédito”, diz o advogado do Banco de Brasília (BRB), Bellini Fonseca. Recentemente, a empresa firmou termo de cooperação com o tribunal para recuperar antigos clientes e facilitar o trabalho do programa.
Desafio
O coordenador do programa, Rogério Borges Machado, aponta que o principal desafio do serviço é tratar o superendividamento como um fenômeno social e lidar com o problema de forma imparcial. “Mexer com o ser humano, suas qualidades e seus defeitos, é uma questão que merece cuidado. É muita responsabilidade. O Superendividados é um programa que mexe com vidas, que adentra o orçamento familiar. Nosso maior desafio é prestar um serviço de excelência, com imparcialidade, tratando o problema como um fenômeno social”, destaca.
