Estão em greve todos os professores e funcionários do Centro Educacional da Criança (CEC), no Gama, devido à falta de pagamentos de salários e outras obrigações trabalhistas. Conforme mostrou a reportagem do Jornal de Brasília na última terça-feira (7), a instabilidade financeira da instituição começou com o divórcio dos dois sócios da unidade escolar e pode deixar cerca de 400 crianças sem o término do ano letivo.
Após reunião na tarde desta quarta-feira (8) para estabelecer um acordo entre a diretoria da escola e os funcionários, uma proposta de acordo foi prometida aos funcionários até o fim do dia. Até a última atualização desta matéria, no entanto, a oferta de negociação ainda não havia sido feita. Para quinta (9), às 14h30, está marcada uma assembleia entre os professores para que decidam sobre quais serão os próximos passos da greve, caso esta continue.
“Nós mandamos uma petição também para o Ministério Público do Trabalho [MPT], para que qualquer proposta feita esteja com o aval do ministério, abrindo uma ação. Não sabemos ainda que tipo de proposta será feita, mas temos certeza de uma coisa: a escola não vai mais funcionar no ano que vem, por conta do litígio no inventário, [que já está em processo]”, afirmou Trajano Jardim, diretor de comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF).
O problema central da divisão do casal trouxe, além da instabilidade para os funcionários, insegurança e prejuízo para os pais e mães de alunos que tinham os filhos matriculados no CEC. De acordo com o processo movido pelo sócio junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a sócia, ex-mulher, estaria retirando recursos da unidade para arcar com despesas pessoais, além de ser acusada de “gestão negligente”.
Para tentar resolver a questão administrativa, o juiz de direito do processo, João Henrique Zullo Castro, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, decidiu acatar ao pedido de tutela de urgência e nomeou um administrador judicial provisório para a sociedade empresária do centro de ensino.
Ainda segundo o sindicalista Trajano, existem verbas rescisórias a serem feitas a mais de 100 funcionários do centro educacional, dos quais ao menos 50 são professores. “Estão devendo. Não pagaram a primeira do 13º e os salários estão em atraso. O interventor [acionado pela Justiça para administrar a escola] está tentando um aporte para colocar em dia as questões trabalhistas”, afirmou.
“O que sabemos é que a mulher está abrindo outra unidade de ensino perto da escola antiga [CEC]. Parece que estão querendo “matar” essa escola para não terem mais vínculo. Estamos fazendo essa assembleia com o pessoal [professores e demais funcionários] para ver o que acontecerá depois que o interventor judicial apresentar a proposta”, explicou Trajano.
Se a proposta não for suficientemente satisfatória, de acordo com o sindicalista, a saída será fazer força para que seja feito como em outro caso em 2019, na unidade Alub em Taguatinga, em que a forma de negociação encontrada foi a liberação da chave de identificação dos funcionários para que possam resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Seguro Desemprego para quem tem direito ao benefício.
A escola funciona no local há pelo menos 15 anos e a maioria dos professores está apta a receber o Seguro Desemprego, tendo trabalhado na unidade há pelo menos dois anos. “A escola era boa e grande e nunca teve esse tipo de problema”, destacou Trajano. Segundo ele, os dois sócios possuem imóveis em nome próprio, mas um empenho não cabe neste caso, apenas mediante uma ação civil pública, que não está nos planos da categoria por ora.
