Os professores da Universidade de Brasília poderão ter perdas salariais de 8% a 15% a partir do próximo mês. O corte na remuneração atende exigência do Tribunal de Contas da União, que determinou novo cálculo para o pagamento da diferença relativa à URP – Unidade de Referência de Preços. Segundo o tribunal, o índice deve incidir apenas sobre o vencimento básico, e não sobre as gratificações. A Procuradoria Jurídica da UnB trabalha na defesa do pagamento dos professores. Mas, até que a Justiça decida o caso, o cálculo da URP seguirá orientação do TCU.
O professor Paulo César Marques, assessor da Reitoria, explica que a suspensão da incidência da URP sobre parcelas do vencimento dos docentes foi inevitável. “A decisão da Reitoria cumpre exigência do TCU. Se não tomássemos essa atitude, a universidade seria responsabilizada”, reforça. A redução equivalerá à incidência de 26,05% sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) e sobre a Retribuição de Titulação (RT). Os professores podem perder de R$ 250,37 a R$ 1.911,02, dependendo da categoria na qual se enquadram.
Para reverter a situação, a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) estuda acionar a Justiça contra a universidade. “Estamos analisando as possibilidades e podemos, até mesmo, entrar em greve”, avisa Flávio Botelho, presidente da ADUnB. A diretoria da entidade deve se reunir na próxima terça-feira, 8 de setembro, para discutir o assunto. Está prevista realização de assembléia geral com participação de todos os professores na quarta-feira.
A incidência da URP no salário dos professores foi estabelecida em 1991, quando a Justiça deu ganho de causa a um grupo de servidores que questionavam as perdas decorrentes do plano econômico que criou o índice para combater a inflação, no final da década de 80. O então reitor da UnB, Antônio Ibañez Ruiz, editou ato que estendia o benefício a todos os professores e técnicos da instituição. “Ele se valeu da extensão administrativa para ampliar o alcance da decisão aos servidores da UnB, garantindo a isonomia de remuneração”, explica Paulo César Marques.
Na época, o Ministério da Educação tentou cancelar o ato, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve o cálculo da URP dessa forma. Em fevereiro deste ano, a Reitoria editou ato orientando o cálculo da URP com base na nova estrutura de remuneração da carreira de professor. Em 23 de julho, o Tribunal de Contas da União notificou a universidade sobre as mudanças no vencimento dos professores. “A UnB entende que o STJ definiu a correção para o conjunto da remuneração. O TCU interpreta de forma diferente, argumentando que o índice só pode recair sobre o salário base”, esclarece o professor Paulo César.
