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Brasília

Professores da UnB aprovam indicativo de greve

Arquivo Geral

10/09/2009 0h00

Os professores da Universidade de Brasília votaram pelo indicativo de greve em assembleia no Anfiteatro 9, na manhã desta quarta-feira (9). Foram 132 votos a favor, 38 contra e cinco abstenções. Os docentes voltarão a se reunir em assembleia para decidir a paralisação na segunda-feira, 14 de setembro.


O motivo da greve são as medidas autelares do Tribunal de Conta da União (TCU) que suspendem o pagamento da parcela referente à URP nos salários dos professores e técnicos administrativos da UnB. A URP é uma parcela que corresponde a 26,05% da remuneração dos servidores da universidade. Foi instituída por decisão judicial em 1991, referente a perdas salariais que aconteceram em 1989, depois de sucessivos planos econômicos do governo.


No dia 23 de julho deste ano, o TCU mandou uma notificação à Reitoria, determinando que a UnB não pague a URP a todos os servidores, obedecendo às seguintes regras: calcular o valor da URP apenas sobre os vencimentos básicos e anuênios (hoje, a URP é calculada sobre toda a remuneração dos professores e servidores); suspender o pagamento da URP a professores que ingressaram na universidade depois de 2006 e a servidores técnico-administrativos que entraram na UnB há menos de cinco anos. O reitor José Geraldo de Sousa Junior apresentou duas defesas contestando a determinação, mas o TCU manteve a sua posição. 
 
Pressão
Os professores decidiram pelo indicativo de greve como forma de pressionar o reitor a não cumprir a determinação do TCU, e garantir o pagamento da URP da forma como acontecia desde 1991. “O reitor foi apressado ao aceitar a determinação do TCU”, disse o professor Rodrigo Dantas, do Departamento de Filosofia, e vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes). “Ou ele está do nosso lado ou do outro lado”, afirmou Rodrigo.


“No Brasil, no ensino médio, ganha-se praticamente o mesmo que uma pessoa que tem doutorado. Estamos aqui por vocação e pelo conhecimento. Que tipo de universidade pública a sociedade brasileira quer?”, declarou Gustavo Lins, professor do Departamento de Antropologia. “Temos que fazer greve sim, para garantir nossos direitos”.


O professor da Biologia Marcelo Hermes mostrou um cartão vermelho, que seria destinado ao reitor. Claus Akira Matsushigue, professor do Departamento de Matemática, não aprovou o indicativo de greve e acusou alguns professores de tentarem se aproveitar da polêmica para fazerem propaganda eleitoral. “Nesse momento é muito fácil ser conduzido e aproveitarem da situação, como faz o Marcelo Hermes. Até a ADUnB ainda não fez nada. Devemos partir para a greve só depois de esgotadas todas as possibilidades”, criticou.


O professor Perci Coelho de Sousa, do Departamento de Serviço Social, encaminhou uma proposta de paralisação já na segunda-feira, 14 de setembro. “Greve não é blefe. Greve vencedora não tem discurso fácil, precisamos ter uma estratégia”, disse.


O presidente da ADUnB, Flávio Botelho, diz que não tem expectativa nenhuma sobre o que vai acontecer nos próximos dias e que vai esperar novos desdobramentos. No final da assembleia, os professores Flávio Botelho, Paulo Nascimento e Paulo César Marques – assessor da reitoria – se envolveram numa discussão que acabou em empurra-empurra.


Recursos
A assembleia da ADUnB também decidiu, por unanimidade, entrar na Justiça para garantir o pagamento da parcela da URP. A assessoria jurídica da ADUnB levantou as seguintes possibilidades de ações na Justiça:


1. Entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo os efeitos da determinação do TCU.


2. Fazer uma petição junto à ministra Carmen Lúcia, do STF, uma vez que ela expediu uma liminar que garante o pagamento da parcela da URP.


3. Entrar com um mandado de segurança na Justiça comum, pedindo que o reitor mantenha o pagamento da URP.

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    09/09/2009 0h00

    Os professores da Universidade de Brasília (UnB) votaram pelo indicativo de greve em assembléia no Anfiteatro 9, na manhã desta quarta-feira (9). Foram 132 votos a favor do indicativo de greve, 38 contra e cinco abstenções. Os docentes voltarão a se reunir em assembleia para decidir a paralisação na segunda-feira (14).


    A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) também decidiu, por unanimidade, entrar na Justiça para garantir o pagamento da parcela da URP (referente a 26,05%) nos salários dos professores. A decisão foi tomada em assembléia que está sendo realizada no ANF 9. Na semana passada, a reitoria suspendeu um ato de fevereiro que garantia o pagamento da URP, em obediência a uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a interrupção imediata do pagamento.


    Na assembleia, a assessoria jurídica da ADUnB levantou as seguintes possibilidades de ações na Justiça:


    1. Entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo os efeitos da determinação do TCU.


    2. Fazer uma petição junto à ministra Carmen Lúcia, do STF, uma vez que ela expediu uma liminar que garante o pagamento da parcela da URP.


    3. Entrar com um mandado de segurança na Justiça comum, pedindo que o reitor mantenha o pagamentoda URP.

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