Eles estão de volta. Ou melhor, nunca foram embora. Basta a fiscalização virar as costas que vendedores ambulantes expõem seus produtos em pontos estratégicos de grande movimentação de pessoas, bem diferente do cenário do Shopping Popular, onde 71% das bancas estão de portas fechadas. Mesmo assim, as apreensões reduziram 85% na média mensal em relação ao ano passado. O governo diz trabalhar com ações preventivas e repressivas e com estratégias para aumentar o fluxo no shopping.
Nos primeiros cinco meses do ano, a Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) apreendeu 61 mil produtos, uma média de 12,2 mil por mês ou 400 por dia, incluindo artigos falsificados recolhidos em feiras. Do total, 27.989 eram CDs e DVDs, 22.759, itens de vestuário e 3.505, calçados. De acordo com a pasta, por semana, há, pelo menos, três ações nas áreas consideradas prioritárias para “ocupar espaços em horários de maior circulação de pedestres, impedindo que haja aglomeração de barracas e mercadorias em trânsito”.
Queda
Entretanto, o número de apreensões caiu em relação ao ano passado, quando, em todo o período, 961.534 produtos falsificados foram retirados das ruas, uma média de 80 mil por mês ou 2,6 mil por dia. A redução de 85% não significa que diminuiu a quantidade de ambulantes. A Seops diz atuar para evitar mercadorias em trânsito e instalação de barracas dos camelôs ao mesmo tempo em que organiza ações repressivas.
“Com isso, a tendência é que menos produtos sejam apreendidos”, explica a subsecretaria, por meio da assessoria de imprensa, ressaltando que apreensão “não é a única medida para coibir o comércio irregular, assim como não garante que esse tipo de comércio acabe ou diminua”.
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis), por outro lado, informa que há uma programação fiscal em andamento relacionada a ambulantes e afirma ter feito operações ostensivas em locais de maior incidência. Eles estão no centro de cidades de Taguatinga e Ceilândia, nas galerias do Setor Comercial Sul, na calçada próxima ao Hospital de Base, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, próximo à Rodoviária Interestadual de Brasília e no caminho entre o metrô e o ParkShopping.
Saiba mais
Na tarde da última quarta-feira, uma grande operação da Seops no centro de Ceilândia retirou de lá o comércio ilegal, especialmente próximo ao Restaurante Comunitário da cidade.
Todavia, poucas horas depois, alguns vendedores já estavam de volta ao local expondo seus produtos sem nota fiscal ou falsificados.
A diferença entre camelôs e vendedores ambulantes é o local em que a mercadoria é vendida. Enquanto o primeiro tem ponto fixo, ambulantes percorrem várias áreas públicas. Mas não importa o nome. Se não tem licença, é ilegal.
Vendedores alegam ser culpa da crise
Aos 30 anos, o vendedor Victor Hugo Guimarães trocou a loja que tinha na Feira dos Goianos, em Taguatinga, pelas calçadas da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Apesar de as vendas serem melhores, quase o dobro do que consegue hoje, ficou difícil pagar o aluguel.
“Aqui, a gente vende para sobreviver, sustentar a família. Ninguém fica rico com isso. É uma válvula de escape na crise e, até por isso, temos vendido mais porque os clientes preferem comprar nos ambulantes por ser mais barato”, afirma.
Diego Borges, 27, não costuma ficar em um único lugar. Para ele, até valeria a pena um box em uma feira ou no shopping popular, “mas só se funcionasse”. Como todos os ambulantes, ele não paga impostos pela venda de seus produtos, mas pensa que as taxas pagas em todas as compras compensa essa “falha”. “De qualquer maneira, o dinheiro está indo para o governo”, justifica, mas confessa: “Eu sou corrupto”.
Quem segue a lei paga, em média, 50% de impostos
Nas ruas, não são legalizados, não pagam impostos, podem ter mercadoria falsificada, sem nota fiscal e, muitas vezes, são nômades para atingir um público diversificado. Comerciantes que seguem a lei pagam, em média, 50% de impostos em cima da mercadoria e, no caso de shopping, pagam taxa de ocupação. A Associação Brasileira de Combate à Fiscalização (ABCF) estima que R$ 700 milhões são perdidos anualmente no comércio de produtos falsificados.
Presidente da Federação do Comércio do DF (Fecomércio), Adelmir Santana diz que o comércio irregular tem crescido muito, sendo mais notável com a proximidade de datas comemorativas. “A informalidade é uma coisa que prejudica a todos. Há evasão de recursos para o Estado, concorrência desleal com as empresas legalmente estabelecidas e o consumidor corre o risco de comprar um produto pirata, sem certificação legal, que pode até influenciar na saúde”, ressalta.
Vendas em shopping
“Estou aqui porque tenho que alimentar minha família”, explica Fábio Junior Reis, 20 anos. No Setor Comercial Sul, diz que não atrapalha o trânsito das pessoas. “Nas feiras, o aluguel de bancas é muito caro e não tem o fluxo de gente que tem nas ruas”, afirma com conhecimento de causa. Seu pai tem uma banca aberta no Shopping Popular. “De janeiro deste ano até hoje, ele não vendeu nada e tem que pagar uma taxa de R$ 150. Ele paga para trabalhar e não tem lucro nenhum”, conta.
O maior problema, acredita, foi terem transferido a rodoviária interestadual de lugar e, consequentemente, minado a presença de potenciais clientes da região. “Só jogaram os feirantes lá e não deram nenhum tipo de estrutura. É difícil até parar ônibus”, reclama. Hoje, nas proximidades, funcionam algumas secretarias do Governo de Brasília e uma agência do Departamento de Trânsito do DF.
No formato do Shopping Popular
Nos corredores do Shopping Popular, bancas de portas abertas se destacam na escuridão do corredor vazio que, segundo o GDF, tem apenas 400 dos 1,4 mil boxes abertos. A maioria é comandada por aposentados como Almir de Castro, 63 anos. Ele usa o dinheiro da Previdência Social para arcar com as taxas das três bancas que possui.
Ele deixou o Setor Comercial Sul, onde trabalhou por vários anos, acreditando no potencial de um grande galpão para reunir os vendedores ambulantes. Hoje, ouve piadas por ter escolhido se manter ali, mesmo sem movimento. E não se arrepende: “Aqui, sou microempreendededor individual, sustento pelo menos o INSS. Lá, era ambulante, sem direito nenhum”.
Regularização
A proposta do Shopping Popular surgiu para regularizar o comércio informal, e, desde então, é tomado por polêmicas e rejeição. “Quando foi idealizado, a proposta era que a área atendesse ao público que circularia na rodoferroviária. Como o projeto não se concretizou, o shopping não reteve a circulação de pessoas que garantiria o trabalho para os permissionários”, informou, em nota, a Secretaria de Gestão de Território e Habitação (Segeth).
Agora, está em estudo um novo formato de ocupação para o local que, segundo a pasta, “contemplará uma nova organização da estrutura física e a implementação de serviços, como posto do Na Hora, espaço para balcão de atendimento do Sebrae, áreas de alimentação e recepção de atividades artísiticas e culturais.
O governo reconhece que as vendas estão diretamente associadas à presença de consumidores na região. “Para isso, é necessário revitalizar o shopping popular com estratégias de captação de pessoas”, acredita a pasta responsável, que articularia parcerias com as administrações regionais, secretarias de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Sustentável e de Trabalho “para garantir fluxo de atividades culturais e recepção de eventos das administrações regionais”.
Principais locais de atuação de ambulantes
