O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon – DF) suspendeu na tarde desta sexta-feira (18), o curso supletivo do ILAL – Instituto Latino Americano de Línguas. Além disso, o centro de idiomas foi multado em R$ 56.000,00.
A decisão foi tomada pois a instituição não tem autorização e credenciamento para oferecer o curso e consequentemente, não pode emitir o certificado de conclusão de Ensino Médio.
Segundo o presidente do Procon, Ricardo Pires, essa decisão foi tomada pois o ILAL não apresentou a defesa no tempo solicitado, além de ter continuando emitindo certificados de ensino médio, mesmo depois de terem sido notificados.
A suspensão do fornecimento do curso supletivo baseia-se nos artigos 6°, 20°, 31°, 39° e 56° do Código do Consumidor.
