Kamila Farias
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A situação carcerária do Distrito Federal está mais crítica do que se imagina. O alerta é da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do DF. Dados da VEP apontam que existem mais de seis mil mandatos de prisão parados, pois as cadeias já estão lotadas. Hoje, existe um deficit de aproximadamente cinco mil vagas. As sete unidades prisionais oferecem 6.523, o que não é suficiente para atender os 11.331 presos existentes. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) confirma a carência, mas garante que medidas estão sendo tomadas.
Para o titular da Vara, Ademar Vasconcelos, a situação é grave. “A polícia prende uma média de cem pessoas por semana. No final do ano, são mais de quatro mil. Como faço para colocar esse tanto de gente presa? Acaba que temos que descumprir a lei, para não piorar a situação”, ressalta.
Ele lembra que a superlotação em presídios não é novidade, mas a situação é alarmante. “É necessário construir mais unidades prisionais e contratar servidores. A nossa pauta de processos está em maio, ou seja, apesar de todos os problemas, só estamos três meses atrasados. Tem juiz que sai daqui tarde da noite e trabalha aos fins de semana, pois sabe da necessidade de agilizar esses processos”, diz. De acordo com o juiz, aproximadamente 31 mil processos estão em andamento. São caixas e caixas de processos espalhados pela VEP.
Direitos desrespeitados
Pela lei brasileira, cada preso deve ter pelo menos seis metros quadrados de cela, o que não tem acontecido. Segundo o juiz da VEP, os direitos humanos estão sendo desrespeitados. “Não existe esse espaço nas unidades prisionais do DF. Além disso, o GDF tem que dar conta das 11,3 mil refeições, pelo menos três vezes ao dia. Pois, por mais que ele esteja preso, tem que ser cuidado. Mas a estrutura que se tem hoje não atende as expectativas”, declara.
De acordo com Vasconcelos, a superlotação nas unidades prisionais acarreta diversos problemas graves. “Pode causar rebelião; tem também a angústia dos presos em relação ao benefício, querendo ter sua progressão de pena; tem a angústia da família; e a sensação de insegurança na sociedade. Tudo isso pela burocracia do processo e pela falta de estrutura”, diz.
