Após as 13 prisões em Santa Maria, na manhã de ontem, por não pagamento de pensão alimentícia há mais de três meses, a delegada Mailine Alvarenga, disse que ações como essas são corriqueiras, havendo uma por mês e quatro operações especiais por ano, como é o caso da Atenéia, que existe desde 2008. No ano passado, foram presas 1.182 pessoas inadimplentes com a obrigação alimentar. Mas ela ressalta que cumprimento de mandados de prisão para pensões alimentícias não pagas existe há muito tempo.
Nesses casos de atrasos de três meses da pensão, a pessoa é presa e o juiz estipula o prazo de um a três meses para o responsável pagar o valor do débito. Assim que o pagamento for feito, a pessoa fica em liberdade novamente.
As ações foram comandadas pela Delegacia de Captura Policial Interestadual (DCPI) e, além dos policiais, delegados e escrivãos participaram da operação, que tem como único objetivo deter os responsáveis que atrasam as pensões há mais de três meses. “A operação ocorreu somente em Santa Maria, mas durante o ano, todas as regiões do DF que registrarem débitos serão atendidas”, é o que garante a delegada. Para 2010, a delegacia já registra 800 mandados de prisão que deverão ser cumpridos, tanto cíveis, em casos de
pensão, por exemplo, quanto criminais.
