Um total de 246 aparelhos celulares falsificados acabaram confiscados na manhã desta quinta-feira (3) na Feira dos Importados de Taguatinga, próximo a avenida Elmo Serejo. Seis feirantes foram detidos pela venda dos materiais ilegais. Esta foi a primeira operação do ano com alvo na pirataria de celular em feiras do Distrito Federal. A mercadoria é avaliada em R$ 37 mil.
O flagrante ocorreu por volta das 11h, quando 32 agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) abordaram seis bancas previamente identificadas em levantamento que durou duas semanas.
Cada aparelho era oferecido a preços entre R$ 70 e R$ 300, enquanto os autênticos saem dos lojistas com até o triplo do valor.
A mercadoria apreendida estava exposta nos balcões de seis bancas. Os agentes e policiais identificaram a falsificação de pelo menos cinco marcas. Duas delas entraram com a representação da patente na Polícia Civil do DF.
“Entraremos em contato com o escritório das demais marcas para comunicar sobre a apreensão. O procedimento [de registrar a representação] facilita as ações do poder público porque autoriza a penalização criminal dos responsáveis”, explica o delegado-Chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Os acusados prestaram depoimento na delegacia e assinaram um termo circunstanciado, em que se comprometem a comparecer à Justiça.
Parte dos produtos será encaminhado ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil para análise. O restante segue para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídas.
AÇÃO ADMINISTRATIVA – A Feira dos Importados de Taguatinga é pública e possui 400 bancas, administradas por permissionários que podem comercializar apenas produtos originais.
“Os vendedores detidos hoje podem, inclusive, perder a autorização para trabalhar no local. Vamos comunicar oficialmente a Coordenadoria das Cidades sobre a situação para que seja aberto processo administrativo”, afirmou o diretor operacional da Seops, Carlos Alencar.
Em agosto de 2012, o mesmo procedimento foi tomado e pelo menos 53 bancas ficaram seis meses proibidas de funcionar por venderem CDs e DVDs falsificadas. A medida foi suspensa após a assinatura de termo, onde os feirantes se comprometeram a não vender mercadorias piratas.
ESTATÍSTICA – Taguatinga é a segunda cidade no DF em número de produtos piratas recolhidos, de acordo com relatório estatístico referente às apreensões do Comitê de Combate à Pirataria de 2013, divulgado pela Seops em fevereiro. Ao todo, 250.870 mercadorias falsificadas foram recolhidas na cidade ano passado. No Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), primeira região do ranking, o saldo foi de 255.368 produtos recolhidos.
Em número de prisões pela venda, distribuição ou fabricação de falsificados, Taguatinga também veio logo atrás do SIA. Enquanto que na primeira colocada foram registradas 120 autuações, na segunda ocorreram 53 detenções.
