O presidente da Associação dos Moradores de Ceilândia Norte (Amocen) foi preso, nesta quarta (13), por parcelamento irregular de solo. Tibúrcio Macedo de Carvalho, 58 anos, foi flagrado no escritório da Associação, no Gama, quando comercializava lotes públicos. A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (DEMA) investiga o caso e afirma que, segundo a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a área é pública. Foram flagrados também dois possíveis compradores, que são associados.
Segundo Ivan Dantas, delegado-chefe da DEMA, “no momento em que os investigadores efetuaram o flagrante, havia mapas do loteamento colados na parede do escritório imobiliário clandestino”, que fica nos fundos de uma igreja. A área que estava sendo parcelada fica no Núcleo Rural Alagados, em Santa Maria. Alguns lotes estavam marcados com cor diferente, o que pode significar indicação dos fragmentos de solo que já foram negociados, segundo Marilisa Gomes da Silva, delgada adjunta da DEMA.
Parcelamento dos lotes
A delegada conta que os 1 200 lotes, de 150m² cada, estavam sendo negociados a R$35 mil reais, com parcelas mensais de R$150. “O interessado deveria efetuar o pagamento R$1 mil para se associar à Amocen e mais um taxa de R$20 para ter direito ao lote”, de acordo com Gomes.
Os alvos eram pessoas humildes, que eram iludidas por Tirbúcio ao observarem um estabelecimento que apresentava mapas e ecrituras ditas públicas. Dantas conta que as vítimas do golpe não chegavam a ver o lote fisicamente. “A tática praticada para dificultar a atuação da DEMA é que não havia um parcelamento físico do solo, mas virtual”, revelou. Assim sendo, as pessoas só teriam acesso ao terreno, após quitar a compra.
Envolvidos
O delegado ressalta que o flagrante desta quarta (13) foi só o início dae uma grande investigação. O material encontrado no escritório reflete o trabalho de mais envolvidos, além de Tibúrcio, para a elaboração de mapas, serviços topográficos e medição dos terrenos. “Em alguns documentos encontrados constam nomes de possíveis envolvidos que serão chamados à delegacia para prestar esclarecimentos”, explica Dantas. Há registro de cinco mil associados, sendo mil pagantes.
Tibúrcio vai responder por parcelamento irregular do solo para fins urbanos, além de falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo o advogado de defesa, Danilo da Silva Pinto, a pena varia de um a cinco anos e não cabe fiança. Ele alega que “a área é de propriedade particular, com registro em Luziânia (GO)”. A Amocen e associados estariam buscando somente regularização da área junto aos órgaos competentes, de acordo com Danilo. “Vamos tentar a liberdade próvisória de Tibúrcio em juízo”, revelou.
A denúncia
O fato chegou a conhecimento da DEMA em 2014, de acordo com Dantas, através do próprio Tibúrcio Macedo, por meio de requerimento em órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, Administração Regional de Santa Maria e a Agefis. “Na ocasião ele noticiou um possível dano ambiental no Núcleo Rural Alagados”, explicou.
Dantas esclareceu que naquele momento, a partir das inverstigações, não ficou caracterizado crime ambiental. No entanto, os documentos apresentados pelo autuado chamaram a atenção da polícia. O delegado eveidenciou que “os papeis referentes à posse do local, registrada em Goiás, estava em nome de um indivíduo que declarou nunca ter feito negociação de lote”.
As investigações seguintes apontaram que o presidente da Amocen estava pretendendo parcelar a referida área, por meio da associação.
