Nove pessoas, entre elas duas mulheres, acabaram detidas nesta quarta-feira (12) depois de tentarem impedir a remoção de construções irregulares nas ações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. As prisões ocorreram no Recanto das Emas e em Taguatinga. Ao todo, 28 obras ilegais foram erradicadas durante o dia.
Oito das prisões ocorreram no Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga. Os servidores do Comitê, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis), preparavam-se para a retirada de mais de 15 obras ilegais que surgiram no local nas últimas semanas quando foram cercados por um comboio de carros. Não houve confronto.
“Deixamos a Dema [Delegacia Especializada do Meio Ambiente] de prontidão, pois a mesma situação havia ocorrido na semana passada. Nossa expectativa é de que com essas prisões as operações futuras ocorram com maior tranquilidade”, diz o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias, coordenador geral do Comitê.
Os detidos foram identificados como líderes do movimento que tentava impedir a ação. Eles foram levados para a Dema, onde acabaram autuados em flagrante por resistência qualificada (Artigo 329 do Código Penal).
Foi arbitrada fiança de R$ 2 mil para que eles possam responder ao processo em liberdade. A pena em caso de condenação poderá chegar a três anos de reclusão.
A ação no 26 de Setembro foi suspensa por conta das prisões e será retomada nos próximos dias.
Passagem por homicídio
A outra prisão do dia ocorreu durante fiscalização no setor Águas Quentes, na área rural do Recanto das Emas. L.T.C, de 23 anos, agrediu um dos servidores da Seops para tentar impedir a remoção de obras ilegais erguidas em área pública.
Ele foi conduzido à 27ª Delegacia de Polícia, onde foi constatado que ele possui passagens por agressão, roubo e até homicídio. Os dois últimos crimes ele teria cometido quando era adolescente.
O suspeito foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se compromete a comparecer à justiça quando chamado. A ocorrência por desacato e resistência ficará em apuração.
Mesmo o ocorrido, 27 edificações irregulares foram removidas durante a ação. Houve, ainda, o entupimento de uma fossa, a retirada de um alicerce e a erradicação de 800 metros de cerca.
“Não seremos intimidados. As ações continuarão ocorrendo e novas prisões poderão acontecer caso sejamos novamente impedidos de cumprir o que está previsto em lei”, avisa o secretário Farias.
São Sebastião
Ainda nesta quarta-feira, os servidores do GDF removeram uma edificação irregular no Condomínio Itaipu Chácara 37, em São Sebastião. Desta vez, a remoção ocorreu sem resistência. Na mesma ação, dois autos de intimação demolitória foram expedidos para duas obras ilegais. Os responsáveis terão 30 dias para removê-las por conta própria.
No mesmo local houve, também, a descaracterização de 20 lotes, de 200 metros quadrados, cada, que estavam prontos para serem ocupados. Eles estavam demarcados com aproximadamente 200 metros de cerca, removidos na ação.
Ao longo do dia, 136 servidores estiveram mobilizados para a remoção de obras ilegais. Entre os órgãos presentes estiveram Seops, Polícia Civil, Agefis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Caesb, Terracap e SLU.
Comitê
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo é formado por 19 órgãos. A coordenação geral do colegiado cabe à Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Em campo, essa liderança é dividida com a Agência de Fiscalização.
Entre os demais membros há outras oito secretarias de Estado: Casa Civil, Governo, Segurança Pública (SSP); Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagri); Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab); Regularização de Condomínio (Sercond); e Defesa Civil.
Compõem o grupo, ainda, a Terracap, a CEB, a Caesb, o SLU, o Ibram, a Novacap, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil.
As ações são realizadas de acordo com um planejamento operacional, discutido mensalmente no âmbito do colegiado, ou de forma emergencial, por determinação da coordenação geral do Comitê.
