A Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (5), suspende até 31 de julho deste ano os prazos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF). Assim, os proponentes dos projetos em execução com recursos do FAC estão, a princípio, livres das datas-limite.
A suspensão atende às determinações do Governo do Distrito Federal referentes às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo.
Contudo, a suspensão pode ser revista a qualquer momento.
A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça ainda que essa medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Assim, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências.
Confira, abaixo, a lista de editais FAC com projetos em execução.
- Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual
- Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços
- Edital nº 1/2015
- Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual
- Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado
- Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação
- Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais
- Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
- Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual
- Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais
- Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado
- Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação
- Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
- Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
- Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
- Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado
- Edital nº 12/2018 – FAC Gravação
- Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual
- Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais
- Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação
- Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura
- Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
- Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020
- Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado
- Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016
- Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018
- Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019
- Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2020
