Jéssica Antunes
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Há quase dois anos nenhum ultraleve decola no Centro Aerodesportivo Irapuã Luna Machado, no Setor Recreativo Parque Norte, área central de Brasília. A proibição foi determinada judicialmente em uma briga que se arrasta desde que a área se tornou parte do Parque Ecológico Burle Marx. O prazo para desocupar o local, mantido pela Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub), termina em fevereiro. A instituição diz que não nega o cumprimento da decisão, mas questiona o tempo definido.
Saiba mais
- Procurado, o Ibram ressaltou que a criação da Apub precede à do instituto, que não teve participação na implementação ou na forma que foi feita, mas assinalou que o termo de compromisso não foi anulado, apenas suspenso. A decisão judicial, porém, se sobrepõe a todas as determinações do Ibram, que diz ter total interesse que seja cumprida.
- O Parque Burle Marx, ao lado do Noroeste, tem 280 hectares e conta com pista de corrida com extensão de 4,5 km . Faltam equipamentos básicos, como iluminação, banheiros, bebedouros, sinalização, ciclovias, calçadas e quadras.
- No ano passado, Rodrigo Rollemberg assinou o decreto de criação do Conselho Gestor do parque.
Desde a decisão da Justiça, a Escola de Pilotos da Apub, a pista de pouso e o ponto de abastecimento estão desativados. A determinação também suspendeu o termo de compromisso firmado em 2006 com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que previa a apresentação de um cronograma de retirada de toda a estrutura e dos ultraleves em dois anos.
“Esse cronograma está pronto, mas não foi apresentado devido à suspensão do documento. O Ministério Público, o GDF e o Ibram querem que a gente saia e a Apub também quer sair. Teoricamente está fácil de resolver, mas querem que deixemos o local em um tempo inviável para conseguir novas autorizações e mudar o local”, argumentou o advogado da entidade, Luiz Philipe Resende. Para ele, não há necessidade de uma saída abrupta, já que, com os problemas financeiros do governo, um investimento no parque não deve acontecer repentinamente.
A Apub possuía uma autorização de uso da área pública no antigo Camping Clube de Brasília com prazo de vigência expirado em 2006, mas uma autorização da Terracap permitiu a permanência da associação ali. Em 2008, a área foi incorporada ao terreno destinado ao Parque Burle Marx e, desde então, acontece a batalha judicial.
Tudo parado
- Sem poder funcionar, 130 aviões de pequeno porte que permanecem no local não saem dos hangares. Cerca de 60% dos associados desistiram das contribuições e abandonam a área, sem utilidade. O engenheiro aeronáutico Pedro Meneghin, 67 anos, levou a construção de seu último avião para Valparaíso (GO), na região metropolitana.
- “Não pode mais operar nem fazer mais nada. Foram mais de R$ 60 mil só para transferir tudo para lá. Tive que desmontar e remontar o avião”, relatou o professor da Universidade de Brasília. Os seus alunos tinham aulas de campo ali. Além disso, as 60 pessoas que faziam curso de aviação tiveram de interrompê-lo.
Ocupação
O Ministério Público defende ilegalidade na construção, com falta de licenciamento, alvará de construção e aprovação do Iphan, além de danos ambientais. O órgão requisitou instauração de inquérito policial para investigar possíveis atos de improbidade administrativa. Em julho passado, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) ajuizou ação para a anulação do termo de compromisso e o Tribunal de Justiça determinou a desocupação do local.
No documento, o órgão sustentava que a ocupação era irregular e que impedia a implantação do sistema viário, calçadas, ciclovias e equipamentos esportivos do parque. Mas, segundo o advogado Luiz Philipe Resende, a instalação da associação foi precedida de todas as licenças e autorizações legais, com o registro prévio das plantas e alvará de construção emitido.
