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Brasília

PPCUB: Projeto visa alterar pontos urbanísticos da cidade

Uma cidade artificial. Muito antes de ter habitantes, Brasília teve seus espaços desenhados.  Hoje, por meio do  Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), a capital pode estar próxima de ter suas características alteradas. Ainda desconhecida por   parte da população, a sigla divide opiniões entre urbanistas, arquitetos, grandes empresas, governo e deputados distritais. Um dos pontos   trata de alterações urbanísticas no centro de Brasília: a Esplanada dos Ministérios. Ao contrário de outras capitais do mundo, que hoje pensam em sustentabilidade, a ideia naquela área é dar mais suporte aos veículos particulares, construindo um estacionamento subterrâneo.   

Projeto

O complexo, aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) na última sexta-feira, será dividido em quatro andares, com espaço para mais de nove mil carros. A justificativa para tamanha obra seria a ausência de vagas no local para aproximadamente 7,5 mil veículos. Entretanto, na outra ponta, questiona-se o porquê de não pensar em outras alternativas para o problema, como, por exemplo, transporte público de massa.  

Para um dos representantes do grupo Urbanistas por Brasília, Cristiano de Sousa Nascimento, “o problema maior em relação a esse tema, ao nosso ver, não é o estacionamento em si, mas a falta de interesse em buscar outras soluções. Entendemos que uma construção dessa envergadura deveria ser a última opção e não a primeira”.

 Para o  especialista, “o ápice  é o governo afirmar  que  a estrutura, concebida para reduzir o déficit de vagas para veículos na área central de Brasília, é um dos instrumentos da política de transportes do GDF”.

Opiniões divergem

Conforme anunciado pelo governo, a estrutura do megaestacionamento subterrâneo ocupará   340 mil m². Uma imagem, amplamente divulgada, mostra quais seriam os pontos de entrada e saída de veículos. “Existe uma vontade muito grande do governo em licitar áreas de alto valor para gerar caixa em detrimento próprio e atender a grandes empreendedores imobiliários que, com certeza, saberão agradecer este esforço governamental investindo muito no DF”, analisa o presidente do Fórum das ONGs Ambientalistas, Luiz Mourão. 

Enquanto representantes da sociedade civil questionam a ausência de argumentos para construir o   estacionamento subterrâneo no coração de Brasília, representantes da área de construção civil mostram interesse na aprovação. “Defendemos a aprovação urgente do PPCUB e de outros projetos. Hoje, a construção civil responde por mais de 83 mil postos de trabalho, que só poderão ser mantidos com uma lei moderna e consolidada”, alega o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil  (Sinduscon), Júlio Peres.

Análise

Aparentemente ignorando as polêmicas, o Conplan continua votando itens do projeto. Os 26 conselheiros continuam apressando a proposição, conseguindo, em tempo recorde, analisar planilhas, artigos, itens sobre as normas de uso e ocupação da poligonal tombada e seu entorno, destrinchadas em nada menos do que 700 páginas. 

“Não posso dizer que fomos pegos de surpresa com a aprovação do projeto. Na nossa cabeça, só aconteceu exatamente o que temíamos. Estão desconsiderando a qualidade de vida do cidadão, a  sustentabilidade socioeconômica e, sobretudo, ambiental”, afirmou a diretora do Conselho Comunitário da Asa Norte, Rose D’Carmo.

MP quer suspender Conplan
 
Nesta semana, a 3ª Promotoria de Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF e Territórios entrou com medida cautelar no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para suspender o funcionamento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Para o órgão, o governo não poderia indicar diretamente integrantes do conselho, o que pode configurar monopólio na análise e aprovação dos itens do PPCUB. Já houve uma suspensão no ano passado, pelo mesmo motivo.
 
 A Secretaria de Habitação (Sedhab), cujo secretário, Geraldo Magela, é também presidente do Conplan, defende que “nunca houve no DF um projeto que tenha sido elaborado e votado com tanta transparência e com tanta participação popular quanto o PPCUB”. A informação, contudo, é contra-atacada por representantes da sociedde civil.  
 
Ontem, a Sedhab divulgou nota alegando que “nunca houve um projeto tão transparente e tão debatido quanto o PPCUB”.  “Todas as opiniões técnicas que aprimoravam o projeto de lei foram assimiladas pelo governo e posteriormente foram aprovadas pelo Conplan. É fundamental esclarecer que os conselheiros do Conplan têm autonomia nos seus votos e podem acatar ou não as opiniões trazidas pelos técnicos”, informa o texto.

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