Capital do País, Brasília é também a cidade com maior área tombada do mundo. Porém, como o Jornal de Brasília vem mostrando ao longo da semana, o projeto de Lúcio Costa pode ser alterado com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub). O projeto, que inclui algumas modificações na Esplanada e no Eixo Monumental, pretende também mudar a orla do Lago Paranoá, erguendo hotéis, dividindo lotes, e expandir o Setor Hoteleiro Norte na Quadra 901.
De acordo com o PPCub, as áreas mais afetadas pelas mudanças propostas são os setores de Clubes Sul e Norte, que integram parte de um dos metros quadrados mais caros da capital. A ideia ali é criar oito lotes para hotéis e dividir ou juntar os existentes. A justificativa estaria voltada para o turismo. O projeto cria a expectativa de aumentar as visitas e passeios no Lago com a construção de empreendimentos em sua orla.
“O que nos preocupa, além de todas as questões ambientais, é a privatização de um espaço que é dos brasilienses. Brasília foi feita para ser uma cidade-parque e isso inclui acesso do público à orla”, aponta a arquiteta, diretora de Patrimônio Cultural Vera Ramos, que faz parte do grupo Urbanistas por Brasília.
Ela detalha ainda a real intenção da proposta: existem áreas de 15 mil a 150 mil m² e até uma de 330 mil m² na orla e a ideia é fazer prevalecer os espaços menores. “Ou seja, mais engarrafamentos, mais pessoas, mais prédios”, salienta.
Contestação
O posicionamento é defendido pelo presidente do Fórum das ONGs Ambientalistas, Luiz Mourão. “A aprovação do PPCub consolidará a visão de que o DF não foi feito para abrigar a sede da administração federal e sim destinado a ser um polo de desenvolvimento autônomo e de péssima qualidade. Senão vejamos: qual o número e qualidade dos empregos gerados? Empregos numerosos na construção civil, mas temporários. Acho que há algo por trás dessa aprovação que não ouso nem imaginar”.
Necessidade novos leitos
A Quadra 901 Norte, não menos polêmica do que outras proposições do PPCub, também deverá ser expandida para abrigar novos hotéis na capital federal em 84 mil metros quadrados. A justificativa? Carência de leitos em empreendimentos na cidade. “Um suposto déficit de leitos de hospedagem temporária poderia facilmente ser solucionado em cidades próximas ao Plano Piloto como Guará, Taguatinga e Sobradinho, mediante um planejamento sério e estratégico do Governo do Distrito Federal, utilizando inclusive incentivos fiscais”, defende ainda a arquiteta Vera Ramos.
Limite
Para o grupo Urbanistas por Brasília, a transposição de uma atividade comercial de hotelaria com gabaritos de 65 metros de altura para a 901 Norte altera profundamente essa clareza de desenho da área central da cidade, extrapolando-a para além dos limites projetados originalmente.
“Esse tema não pode ser banalizado. Não concordamos com o posicionamento do Conplan com relação a esse assunto. Caso o PPCub seja enviado à Câmara Legislativa da maneira como está hoje, corre o risco de ficar fragmentado e sem coesão”, alertou o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF, Thiago de Andrade).
Três perguntas para o presidente do Conplan e secretário de Habitação, Geraldo Magela
O PPCub ameaça o tombamento de Brasília?
É uma grande bobagem alguém fazer uma afirmação destas. Se alguém estiver falando isso, está falando por desinformação ou por má intenção. O PPCub é uma exigência da Unesco, já que Brasília é Patrimônio Cultural da Humanidade há 26 anos e até hoje não existe um Plano de Preservação. A partir da aprovação do PPCub pelos deputados distritais, nós poderemos dizer que existirá uma Plano de Preservação. Além disso, o texto atual conta com total apoio do Iphan, que participou da sua elaboração. É exatamente o Iphan o órgão que cuida do tombamento. A pergunta que deve ser feita é: se houvesse alguma ameaça ao tombamento, o Iphan estaria apoiando? Claro que não!
Quais os benefícios que o PPCub deve trazer para a cidade?
Como já disse, há 26 anos este plano deveria ter sido aprovado. Se isto tivesse acontecido, muitas das irregularidades que foram cometidas não existiriam… Portanto, o maior benefício é a própria existência do PPCub. Com ele, todos os governantes, todos os empresários, todos os moradores terão uma regra clara do que pode ser feito e do que não pode ser feito na área tombada como Patrimônio da Humanidade.
Quais, exatamente, foram os pontos mais polêmicos retirados do PPCub?
O governador determinou a retirada do projeto habitacional que estava previsto para ficar atrás da Rodoferroviária; foram alterados pontos que permitiam a concessão de uso de escolas e outras áreas públicas para a iniciativa privada; foi alterada a destinação de construção de hotéis na orla do Lago, diminuindo estas previsões, e a Quadra 901 Norte ficou como estão todas as demais quadras deste setor.
