Eric Zambon
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Apreservação de um patrimônio histórico e cultural de uma cidade pode se sobrepor à proteção dos cidadãos? No centro de Taguatinga, o posto comunitário da Polícia Militar na Praça do Relógio provoca polêmica. O relógio foi tombado pela Secretaria de Cultura em 1989, pelo Decreto 11.823, e a zona ao redor se transformou em uma área de tutela, recebendo a mesma proteção, segundo o artigo 2º do mesmo documento. Mesmo assim, a Administração de Taguatinga concedeu alvará para a implementação do posto na região, o que feriria o tombamento.
“Entre tombamento e segurança, eu fico com segurança”, justifica o administrador de Taguatinga, Carlos Jales. “Eu interpreto que a praça não está tombada. Esse posto atende a mais de 12 ocorrências diárias. Ele é necessário para os moradores”, argumenta.
A população não é tão enfática quanto à importância do posto da PM. Para a consultora de vendas Delma de Melo, 34 anos, a presença da polícia ainda não surtiu efeito. “Tráfico e prostituição ainda acontecem na cara deles”, diz.
A impressão da vendedora pode ser explicada pela necessidade de o posto precisar estar sempre ocupado. Geralmente, são dois policiais que permanecem na base e outros que fazem patrulhas.
Redução de crimes
Gestor do posto, o sargento Jander garante que o número de assaltos foi reduzido. “Havia muito assalto nas paradas de ônibus e muita confusão na praça”, relata.
O instrutor de autoescola Clebio Souza, 33 anos, afirma que a situação melhorou, mas ainda não está boa. “O posto ajuda. Saíram os drogados e isso ajuda a população. Falta só um cuidado maior da administração”, conta.
Para o advogado Wilon Wander Lopes, 67 anos, um dos coordenadores do movimento que pediu o tombamento do relógio, a solução dos problemas não passa pelo posto, que ele considera ilegal. “Não sou contra o posto. Apenas acho que poderia ser colocado em outro lugar que não burlasse a lei”, diz.
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do DF (Prourb-DF), nenhuma ação sobre o assunto foi ajuizada perante o Ministério Público do DF. A Secretaria de Cultura alega que não necessariamente qualquer construção dentro da área protegida fere o tombamento. A pasta assumiu que ignorava a questão até ser procurada pelo Jornal de Brasília e enviará analistas nos próximos dias para avaliar o caso. “É a primeira vez que estamos ouvindo esse tipo de preocupação. Vamos analisar isso e, caso o posto esteja dentro da área de tutela, acionaremos a Agefis”, diz o subsecretário do Patrimônio Histórico e Artístico do DF, José Delvinei Santos.