Jéssica Antunes
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Já dura mais de 24 horas a ocupação de professores e orientadores educacionais na sede da Secretaria de Educação, na Asa Norte. Eles passaram a noite no prédio reivindicando o pagamento das pecúnias, que não seriam pagas desde março de 2016, segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro). Na manhã desta quinta-feira (1), os elevadores foram bloqueados e apenas servidores identificados conseguiram acessar o edifício.
“A ocupação continua por prazo indeterminado”, avisou, ao Jornal de Brasília, Samuel Fernandes, diretor do Sinpro e integrante da comissão de negociação. “Se continuar nesse ritmo, vai terminar o mandato e não terminará de pagar nem a metade dos valores de 2016”, emendou. Segundo a entidade, mais de 2,7 mil profissionais aguardariam a regularização do rendimento. A previsão é que neste ano outros 1,4 mil integrem a lista de aposentadorias da categoria.
“O motivo da ocupação é o calote do governo Rollemberg em relação às pecúnias de todos os professores e orientadores educacionais. Aposentados aguardam que Rollemberg cumpra a Lei e pague o que é devido. A insegurança quanto ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio é generalizada”, informou o sindicato.
A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011 Essa conversão é chamada de pecúnia, que deve ser paga em 60 dias.
Neste ano, o Governo de Brasília anunciou, ao menos duas vezes, o pagamento de pecúnias. Para esta semana, estaria previsto R$ 11,3 milhões. Em janeiro, R$ 9 milhões foram depositados a 116 servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da Educação, mas o Sinpro exige que um cronograma de pagamento. Os valores, porém, são considerados insuficientes pela categoria.
Procurada, a Secretaria de Educação não respondeu à reportagem até a publicação desta matéria.
