Elaine Siqueira
elaine.siqueira@jornaldebrasilia.com.br
As apreensões de armas têm ocorrido com frequência e estão aumentando no Distrito Federal. Até outubro, foram recolhidas das ruas 1,7 mil revólveres, pistolas de uso restrito e espingardas, principalmente, o que representa 6,9% mais do que em igual período do ano passado. Isso corresponde a uma média mensal de 188 armas apreendidas, ou sete por dia. Porém, os índices de violência não caem na mesma proporção em que as armas são retiradas das ruas. Rapidamente, os criminosos repõem seu arsenal, muitas vezes comprando de traficantes que trazem o produto ilegalmente do Paraguai.
Somente em 2012, os crimes de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal, a maioria com uso de armas de fogo, somam um total de 9,9 mil casos. Ceilândia, Samambaia, Planaltina e Taguatinga são as responsáveis pelo maior número de apreensões e também concentram boa parte dos crimes, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP).
Percurso
A maioria das armas é fabricada dentro do País, em duas principais fábricas em Santa Catarina. Quando adquiridas, são levadas de forma legal para o Paraguai, onde os criminosos as adquirem e retornam com o armamento de maneira ilegal passando pelas fronteiras que são extensas e difíceis de serem fiscalizadas.
Segundo a SSP, os traficantes acham uma forma de trazer este material em barcos, caminhões, malas e até mesmo em fundo falsos de veículos de pequeno porte. Para chegar até o DF, os bandidos fazem uso de algumas artimanhas para despistar o sistema policial, como a utilização de horários diferentes em rotas onde o policiamento seja fraco.
O método usado pelo tráfico de armas não é novo. Na verdade, é semelhante ao usado para o transporte de drogas, com exceção da quantidade, que é bem menor, por conta do volume e do peso das armas.
Circulação em feiras populares
Segundo o delegado e coordenador regional das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) Oeste, Adval Cardoso, estas armas acabam sendo concentradas no mercado paralelo e circulam com facilidade em feiras populares. Isso ocorre, inclusive, em uma das mais conhecidas do DF, a Feira do Rolo, em Ceilândia. “Este ainda é um grande comércio que não conseguimos acabar. Infelizmente, o contrabando ocorre longe de nossas vistas”, contou.
De acordo com o delegado, a feira é somente um ponto de encontro, pois as armas são guardadas nas residências de quem as vende e também em veículos estacionados próximos ao local da negociação. Muitas, porém, não vêm do tráfico. São roubadas de cidadãos que possuem o porte de arma e até mesmo de residências de policiais.
Para a polícia, manter um revólver, pistola ou fuzil em casa é um perigo. No lugar de se proteger e a sua família acaba-se armando ainda mais os criminosos. “Este pode ser um dos fatores capazes de aumentar o índice de violência e desastres na própria residência”, explica Adval Cardoso.
Se o indivíduo for autuado em flagrante por porte ilegal, terá o direito de pagar fiança de valor determinado pelo delegado. Se autuado em flagrante com arma de uso restrito policial, ficará preso.
Dentro de casa
O montador de óculos Genivaldo Soares foi vítima de assaltantes em sua própria residência, enquanto ele e a família dormiam à noite. Os assaltantes arrombaram a porta da sala, foram surpreendidos pelo montador e atiraram. “Fui atingido com um tiro nas costas, onde a bala ainda está alojada”, conta. Os bandidos levaram apenas um aparelho de som.
Outras 931 pessoas sofreram tentativa de homicídio no DF de janeiro a setembro de 2012. Foram 5% amais que no ano anterior. Segundo a SSP, a maioria dos homicídios no DF se deve ao uso de armas ilegais e o restante por armas brancas.
Todas as armas apreendidas são encaminhadas para o Instituto de Criminalística de Brasília. Depois é feito o inquérito policial e, em seguida, elas são encaminhado para a Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça Federal e de Territórios do DF (TJDFT), as armas apreendidas são vinculadas a processos e ficam armazenadas na Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc).
Sob a guarda do Exército brasileiro
Para evitar que aconteça a perda de armas, acessórios e munições, o Tribunal de Justiça do DF encaminha todo o material, pelo menos a cada seis meses, ao Comando do Exército brasileiro. “Para mantermos toda segurança, solicitamos o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal ou a um órgão semelhante para o transporte do armamento”, informa o TJDFT. Caso a arma encaminhada para a Justiça seja de uso legal da parte do proprietário, ela é restituída, caso contrário é feita a destruição do armamento.
Para Lia Zanotta, especialista em segurança pública, o sistema de circulação de armas no País é quase que incontrolável. “Pode-se considerar um sistema parecido com o tráfico de drogas. Quanto mais se tenta acabar, sempre há formas de se conseguir”, explica.