Luís Augusto Gomes
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Uma fraude milionária envolvendo uma área de 344 hectares pertencente a Vicente Pires, entre a Estrutural e DF-080, rodovia que segue para Brazlândia, foi desarticulada por policiais da Delegacia de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, durante a Operação Perímetro. Os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na casa de sete servidores federais da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no DF, na sede do órgão e na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O terreno é avaliado em R$ 380 milhões. Esta é a segunda operação que envolve a SPU nas últimas duas semanas.
O esquema era investigado há cinco meses. Durante a apuração, a PF descobriu que servidores da Terracap e da SPU emitiram um relatório fraudulento de demarcação da área conhecida como Cana do Reino, na Fazenda Brejo ou Torto, no Setor Habitacional Vicente Pires.
A área da frente da fazenda, às margens da rodovia e considerada como principal, pertence ao governo. As terras dos fundos, particulares, pertencem a um dos envolvidos. Segundo a investigação, os servidores deram o parecer invertendo a titularidade da propriedade. A área seria fracionada para a implementação de um condomínio.
Nenhum dos servidores suspeitos foi preso – dois ocupam cargos de direção. Eles foram intimados a comparecer à Superintendência da Polícia Federal para dar explicações sobre o caso. Os federais apreenderam documentos e quatro carros dos suspeitos. Há indício de enriquecimento ilícito. A polícia diz que as ações indicam a existência de uma quadrilha nos dois órgãos.
Um dos investigados teria sido beneficiado com o esquema que causou prejuízo aos interesses da União e da Terracap. Por ser uma área valiosa, teria sido montado o esquema de fraude, denunciada por meio de uma ligação anônima.
De acordo com a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pela investigação, o relatório fraudulento foi emitido em 2008 pela SPU no DF, mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. “A Terracap também emitiu um parecer fraudado e induziu o Justiça ao erro”, afirma.
Essa não é a primeira investigação da PF relacionada à SPU. O orgão também está envolvido na Operação Porto Seguro, que desbaratou uma quadrilha responsável por vender pareceres técnicos em diversas agências reguladoras e fazia tráfico de influência.
