A polícia apreendeu nesta quinta-feira (23), cinco mil peças de roupas falsificadas na Feira dos Goianos, em Taguatinga. Ao todo, 12 lojas foram fiscalizadas e nove vendedores autuados com base na lei de proteção às marcas. A mercadoria recolhida tem valor estimado em R$150 mil.
A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM) em parceria com a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizaram após receberem várias reclamações das marcas originais. O levantamento dos dados teve duração de uma semana e apontou que 12 lojas vendiam os produtos piratas. A Seops deteve nove pessoas, entre elas, gerentes das lojas. Elas foram autuadas e liberadas.
Os 12 locais fiscalizados eram lojas principais do bloco central da Feira dos Goianos. Nenhum dos comerciantes possuem licença para a venda e trabalhavam de forma clandestina. Os produtos apreendidos também não tinham nota fiscal.
Não há informações concretas da origem dos produtos falsificados. Suspeita-se de que a fabricação dos produtos é brasileira e era encomendada pelos vendedores em outros estados como Minas Gerais e Goiânia.
Reclamações
A polícia informou que recebeu inúmeras reclamações por parte dos escritórios de representantes das marcas. Muitas delas citavam a Feira dos Goianos como o principal ponto de venda de produtos piratas. As marcas falsificadas e apreendidas foram Dudalina, Calvin Klein, Quicksilver, Volcom, DC Shoes, Billabong, Element, Mormaii, Rip Curl e Flamengo.
Fiscalização e Nova Operação
Informações do delegado-chefe Luiz Henrique Dourado Sampaio confirmam que a maioria das lojas da feira não possui autorização. “As lojas são alugadas para terceiros. Eles alugam conforme a demanda de pessoas que procuram pelas lojas”, explica Sampaio.
Um dos fatores que dificulta a ação dos policiais no combate à pirataria é a falta de controle no licenciamento das lojas. As operações são realizadas pelo menos uma vez por semana em toda a feira e nos camelôs que ficam ao redor. “A escolha da Feira dos Goianos ocorreu justamente porque este centro de compras é conhecido regionalmente como grande distribuidor de confecções”, esclarece o delegado. Esta foi a primeira operação baseada em denúncias de venda de vestuário pirata.
Produtos Piratas
O diretor de operações da Seops, Jorge Luiz, explica que é importante a conscientização dos consumidores para a compra de produtos piratas. “Mais do que penalizar os lojistas, é necessário conscientizar os consumidores. Embora os produtos sejam muito parecidos com os originais, há toda uma rede criminosa por trás que oferece prejuízos bilionários às empresas”, afirma.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Seops, o órgão, juntamente com a DCPIM, comunicará oficialmente à Secretaria da Fazenda e a Agência de Fiscalização (Agefis) para verificar a situação fiscal dos empreendimentos.
Estatísticas
Esta foi a primeira ação do ano contra a venda de mercadorias falsificadas em feiras no DF. No ano passado, o Comitê de Combate à Pirataria retirou de circulação cerca de 1,2 milhão de produtos ilegais em 27 operações.
