Júlia Carneiro
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A Polícia Civil do Distrito Federal aprendeu 12.700 óculos, 700 relógios, e diversos produtos de mídia falsificados na Feira dos Importados. A operação, realizada pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), tinha como principal objetivo a apreensão de óculos escuros e de grau, pois além de burlar a Lei de Violação de Marcas e Patentes, eles também trazem riscos à saúde dos consumidores.
Nesta quinta operação de combate à pirataria, o número de bancas fechadas e de vendedores presos extrapolou o montante das últimas operações. No ano passado, foram fechadas 28 bancas e 16 pessoas presas. Desde novembro, a polícia apreendeu mais de cem mil mercadorias pirateadas.
Essa última operação fechou 15 bancas e prendeu 14 pessoas. Dez delas eram de origem chinesa e algumas não sabiam nem escrever o próprio nome no alfabeto romano. Para Luiz Henrique Dourado, Delegado Chefe da DCPIM, outro problema encontrado durante a operação foi a condição de trabalho dos feirantes, que fere o Direito Trabalhista, e em alguns casos são condições praticamente escravas.
Dourado informou que a pirataria de produtos é punida com pena de um a três meses, mas na maioria dos casos, o juiz opta por penas alternativas. “Geralmente, a Justiça troca a pena por horas de trabalho voluntário, pagamento de multa ou cesta básica”. Ele explicou, no entanto, que os vendedores flagrados comercializando óculos escuros e de grau de péssima qualidade podem ser enquadrados por uma legislação mais dura, porque colocam em risco a saúde.
