Vinte policiais, price responsáveis pelos execução dos contratos de manutenção de viaturas no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) da PM, foram afastados após uma suposta denúncia de irregularidade, divulgada pelo Jornal de Brasília. Cerca de R$ 35 milhões teriam sido usados com peças superfaturadas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e territórios (MPDFT), Secretaria de Ordem Pública, Social e Corregedoria-Geral, Tribunal de Contas do DF e Corregedoria-Geral da PM.
Ontem à tarde, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio José de Oliveira Cerqueira, e os coronéis Reinaldo José Siqueira, diretor da PM 4, e Fernando de Oliveira Paredes, diretor de Apoio Logístico, além do subtenente Paulino Correia dos Santos, executor de um dos 20 contratos suspeitos, prestaram depoimento.
O promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça Militar do DF, Mauro Faria de Lima, responsável pela investigação, vai oferecer denúncia contra todos os militares supostamente envolvidos no desvio da verba pública. Segundo Mauro Lima, o comandante geral da PM afirmou que teve uma reunião com o diretor da Diretoria de Apoio Logístico, o comandante do CSM e um representante de uma concessionária da Mitsubishi, a pedido da empresa.
Cerqueira afirma que a concessionária se propôs a fazer revisões nas 56 camionetes L-200. Os veículos estavam parados por falta de contrato de manutenção. Na reunião, teria ficado decidido que nenhum serviço seria feito sem licitação e assinatura de contrato.
No entanto, o representante da empresa afirmou, em depoimento prestado ontem à Promotoria de Justiça Militar, que a concessionária fez duas revisões nas L-200, por R$ 900 mil. Uma delas, sem licitação, ocorreu no primeiro semestre de 2008. A outra, na segunda metade do mesmo ano.A empresa vai enviar notas fiscais e documentos à promotoria,comprovando o serviço. Mauro Lima, encaminhou representação ao comando-geral da PM, solicitando a documentação para a revisão das viaturas. O promotor vai pedir exame grafotécnico nas notas e encaminhar os veículos para perícia.
Apuração rigorosa
Segundo o secretário de Comunicação do DF, Weligton Moraes, o governador José Roberto Arruda quer uma investigação rigorosa sobre o caso. “O governador já disse que, ao término das investigações no âmbito da Secretaria de Ordem Pública, Social e Corregedoria-Geral e da Corregedoria-Geral da PM, se ficar comprovado que houve desvios, os responsáveis serão punidos exemplarmente”, relevou Moraes.
O secretário de Comunicação revela ainda que Arruda sabe que há interesses que fogem à normalidade por trás das denúncias apresentadas. “O governador já tem informações seguras de que há movimentações de grupos que querem desestabilizar o coronel
Cerqueira, e está atento a isso também.Acima de tudo, para ele, está a respeitabilidade da Polícia Militar, e ele não vai titubear e punir quem estiver fomentando falsas denúncias, se assim for comprovado, dentro da corporação”, completa o secretário.
MP fará inquérito paralelo
Depois de ouvir os depoimentos e analisar o relatório feito pelo tenente-coronel Eraldo Marques Viegas, durante os 15 dias em que comandou o Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), o promotor Mauro Faria de Lima decidiu abrir, hoje, um inquérito independente para investigar um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma oficina mecânica, no SIA.
O executor do contrato, subtenente Paulino Correia dos Santos, afirma, em depoimento, que apenas assinava a documentação, mas o capitão Manuel Sampaio, responsável pela manutenção, era quem conferia peças trocadas e revisões nas viaturas. Ele recebia ordem superior, apenas para atestar as revisões. Os oficiais negam qualquer irregularidade e disseram que se houver, a responsabilidade é de quem deveria fiscalizar, o executor.
O secretário Roberto Giffoni, da Secretária de Ordem Pública, Social e Corregedoria-Geral, confirmou suspeita no contrato.Ele classificou a situação como muito delicada e disse que tudo será esclarecido. “A ordem do governador José Roberto Arruda é que se houver irregularidade, os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da lei”, reafirmou o secretário. O corregedor-geral da PM, coronel Francisco Maia, acompanhou o depoimento do comandante-geral. (Colaborou Laécio Alencar)
