O 3º Juizado Especial Criminal de Brasília e o Núcleo de Plantão Judiciário do TJDFT mudaram de endereço, order dia 6 de abril. O atendimento iniciou no mesmo dia e está normal no novo local, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, lotes 4/6, próximo ao Setor Policial Sul. (veja o mapa).
O plantão do NUPLA é feito por juízes, designados a cada 15 dias pelo Corregedor de Justiça. Eles despacham medidas urgentes que possam causar dano irreparável ou de difícil reparação e que não puderem ser apreciadas no horário de expediente forense, como: habeas corpus; pedidos de prisão preventiva ou temporária; busca e apreensão de instrumentos e produtos de crime; pedidos de liberdade provisória; audiências imediatas da DRPI e outras que o magistrado plantonista entender cabíveis.
Durante o expediente normal, das 12 às 19h, o atendimento é feito pelo 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, que já estará no novo local. Fora desse horário, o atendimento ocorre da seguinte forma:
Dias úteis:
Das 6h às 12h – 1º Juizado Especial Criminal de Brasília;
Das 19h às 24h – 3º Juizado Especial Criminal de Brasília;
Das 24h às 6h – Juiz plantonista – NUPLA
Finais de semana e feriados:
Das 12h às 24h – Juiz plantonista 1
Das 24h às 12h – Juiz plantonista 2
As escalas dos plantões judiciários, tanto de 1ª como de 2ª Instância, podem ser acessadas regularmente na página eletrônica do Tribunal. Saiba que outros setores do TJDFT irão funcionar no Fórum José Júlio Leal Fagundes.