O governador Rogério Rosso, a secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar Nunes, e o secretário Extraordinário de Logística e Infraestrutura de Saúde, Herbert Teixeira Cavalcanti, apresentaram, nesta terça-feira (13), o planejamento para a área de Saúde no período de julho a dezembro de 2010. O Plano de Ação da Gestão de Saúde no DF simplifica os procedimentos para a aquisição de remédios, insumos e equipamentos para reabastecer a rede pública de saúde.
O secretário Extraordinário de Logística e Infraestrutura de Saúde, Herbert Teixeira Cavalcanti, explicou que sua pasta funcionará em caráter provisório para solucionar problemas emergenciais. “Hoje existem 325 processos parados por alguma falha apontada pelo Tribunal de Contas. Destes, 175 são relativos a aquisição de equipamentos”, explicou.
O governador Rogério Rosso reforçou a necessidade de implantação do plano e da criação da secretaria extraordinária. “Encontramos a saúde com muito que fazer e focamos a compra de materiais, insumos e a prestação de serviços. Não existe causa mais nobre do que o trabalho pela saúde”, avaliou o governador.
A secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar Nunes, explicou que o planejamento visa a reestruturação da rede, principalmente dos hospitais e unidades de atenção básica. “Decidimos priorizar as emergências e ajustar os serviços de saúde como um todo”, explicou a secretária.
O plano prevê também a reorganização das emergências nos hospitais e deve dar mais liberdade aos diretores das unidades da saúde para a aplicação dos recursos. “Quem está mais perto da comunidade sabe das necessidades e por isso deve ter autonomia para resolver as questões mais urgentes”, destacou Cavalcanti. As diretorias regionais de saúde receberam orientação para que, em caso de real necessidade e em caráter pontual, adquiram os insumos pelo Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS) enquanto a equipe multidisciplinar que emite pareceres técnicos agiliza o processo de licitação.
A ampliação dos serviços de atenção básica em saúde, aumentando a cobertura; o fortalecimento dos serviços hospitalares e das unidades básicas; a organização da aquisição de insumos necessários ao funcionamento dos serviços de saúde; a resolução de emergências e, simultaneamente, a implantação de soluções definitivas e estruturantes; a melhoria dos cuidados com o paciente crítico; a criação de sete Núcleos Regionais de Vigilância Ambiental, junto aos Núcleos de Vigilância Sanitária, e programas de controle e prevenção da dengue, dentre outras iniciativas, também estão previstas no planejamento.
A reunião, realizada no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte, contou com a presença de representantes do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
