A Polícia Federal (PF) realizou operação, nesta terça (24), contra um suposto cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e Região Metropolitana.
Dentre os indícios estão o paralelismo de preços e as margens de revenda e de distribuição da gasolina e, em especial, do etanol, bem acima da média nacional. Somada às elevadas margens, vislumbrou-se uma demora demasiada em repassar ao consumidor final eventuais diminuições nos preços de combustíveis, especialmente quando ocorre a safra de cana de açúcar, quando deveria haver redução de preço do etanol.
Cerca 200 policiais federais participam da operação e cumprem 44 mandados de busca e apreensão, 25 conduções coercitivas e sete prisões temporárias no Distrito Federal e nas sedes das duas maiores distribuidoras do país, localizadas no Rio de Janeiro.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal também é acusado de participar da manutenção do cartel, trabalhando como porta-voz, criando dificuldades para o estabelecimento e funcionamento de postos em clubes, supermercados e outros locais com grande fluxo de consumidores, além de monitorar os preços do mercado e perseguir os proprietários dos postos dissidentes.Os resultados das análises desenvolvidas pelo corpo técnico do Cade foram encaminhados à Polícia Federal e ao GAECO do MPDFT, o que contribuiu para a abertura de um Inquérito Policial em 2010 e para o deferimento pela 1ª Vara Criminal de Brasília, em 2015, de interceptações telefônicas requisitadas pela Polícia Federal.
As interceptações, compartilhadas com a Superintendência-Geral do Cade, reforçaram os indícios de cartel e embasaram o deferimento judicial dos mandados de busca e apreensão, prisão temporária e condução coercitiva executados na data de hoje, que visam colher mais evidências do suposto cartel.
