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PF faz operação contra crimes tributários no DF e em quatro estados

Acusados atuavam em grupo empresarial no Nordeste e acabaram causando um prejuízo de mais de R$ 8,6 bilhões

Por Willian Matos 05/05/2021 9h08
Foto: Divulgação/ Agência Brasil

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (5) uma operação contra crimes tributários. Mais de 240 policiais cumprem 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas e Pará.

Além dos mandados, a 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco também determinou sequestro e bloqueio de bens e valores de pessoas investigadas. A Receita Federal e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional apoiam a operação, batizada de Background.

Segundo as investigações, os acusados organizaram um esquema para desviar o patrimônio das empresas de um grupo empresarial do Nordeste, que atua em todo o país. Os investigados transferiam os valores para sócios e “laranjas” para se livrar de tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados. Os crimes causaram um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores de mais de R$ 8,6 bilhões.

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do grupo empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

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