Da Redação
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Desde o último dia 14, casais que querem se separar passaram a contar com um aliado: a PEC do Divórcio. Promulgada na última terça-feira pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição agiliza o processo em casos de separação amigável. Mas a mudança trouxe também dúvidas à população.
No 2° Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal, localizado na 701 Sul, o escrivão Jomax Dutra Leão, responsável pelas escrituras de divórcio, atende, em média, 30 telefonemas por dia. “São pessoas querendo saber qual o procedimento, que documentação deve apresentar, custo de taxas”, detalha.
De acordo com o escrivão, a maior dúvida é quanto a necessidade de advogado. “Apesar da mudança, ainda é preciso contratar um advogado. É ele quem apresenta os documentos necessários, marca a data da assinatura do divórcio e tem que estar presente no ato da escritura”, explica.
O número de pessoas que deu entrada no pedido de divórcio após a promulgação da PEC, ainda é baixo. “A maioria das pessoas que vêm ao cartório quer tirar dúvidas. Nós esperamos que a partir da próxima semana o número de pedidos aumente.”
A situação se repete no 3° Ofício de Notas e Protesto de Títulos do DF, conhecido como cartório Marcelo Ribas. “Nesta sexta-feira não realizei divórcio, ontem (se referindo a quinta-feira) fiz somente um. Mesmo assim, a mudança representa um grande avanço, mas acredito que a população ainda esteja se informando melhor, afinal, a promulgação é recente”, declara o tabelião substituto José Arismaldo.
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