Por 9 votos a favor e 1 contra o deferimento do habeas corpus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do governador afastado, José Roberto Arruda. Apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão do governador. Com a decisão, Arruda continuará preso na Polícia Federal por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção.
Os advogados de Arruda protocolaram ontem (3) no STF um documento reforçando os argumentos contrários à prisão e o compromisso do governador de não reassumir o governo caso o pedido de habeas corpus seja concedido. No entanto, a tentativa de convencer os ministros não funcionou e o plenário do Supremo referendou a favor da continuidade da prisão.
IMPEACHMENT
Às 18h, os deputados distritais da Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal acataram o pedido de impeachment de José Roberto Arruda. Por unanimidade todos os presentes acompanharam o voto do relator responsável pelo caso, Chico Leite (PT), que deu parecer favorável à abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado. Foram 19 votos a favor do impeachment, 3 ausências e uma vacância.
Confira como foi a votação do Supremo Tribunal Federal:
[Atualizado às 22h58]
O ministro Gilmar Mendes dá seu voto, igualmente favoravel à manutenção da prisão preventiva. Com a votação de 9 x 1 contra a concessão do habeas corpus para José Roberto Arruda, o governador afastado continua preso na sede da Polícia Federal.
[Atualizado às 22h30]
Melo é favoravel pela manutenção da prisão preventiva.
[Atualizado às 22h10]
Começa a votar o ministro Celso de Melo.
[Atualizado às 22h05]
Peluso e Ellen Gracie decidem pela manutenção da prisão preventiva.
[Atualizado às 21h50]
Começa a votar o ministro Cezar Peluso.
[Atualizado às 21h50]
O ministro Eros Grau faltou a sessão. Arruda permanecerá preso da sede da Polícia Federal já que o presidente Gilmar Mendes só votaria em caso de empate.
[Atualizado às 21h50]
Começa a votar o ministro Ayres Brito. Brito já afirmou que irá seguir o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, pela manutenção da prisão preventiva de Arruda. Com esse voto, o placar fica em 5 x 1.
[Atualizado às 21h45]
O ministro Joaquim Barbosa votou pela manutenção da prisão de Arruda. O placar está em 4 x 1 pelo indeferimento do habeas corpus.
[Atualizado às 21h30]
Começa a votar o ministro Joaquim Barbosa.
[Atualizado às 21h30]
O ministro Ricardo Lewandowski vota pelo indeferimento do habeas corpus.
[Atualizado às 21h20]
Começa a votar o ministro Ricardo Lewandowski. O placar está em 2×1 pela manutenção da prisão preventiva do governador afastado.
[Atualizado às 21h15]
A ministra Carmem Lúcia votou pela manutenção da prisão de Arruda.
[Atualizado às 21h05]
Começa a votar a ministra Carmem Lúcia. O placar está em 1×1.
[Atualizado às 21h00]
Dias Toffoli vota pelo concessão do habeas corpus, ou seja, pela desnecessidade manutenção da prisão preventiva.
[Atualizado às 20h45]
Toffoli embassa sua argumentação no questionamento de responsabilidade dos poderes. Se caberia ao Judiciário abrir processo penal contra o governador ou à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
[Atualizado às 20h30]
O ministro Dias Toffoli começa a ler o seu voto.
[Atualizado às 20h25]
O ministro Marco Arélio de Mello vota pela manutenção da prisão preventiva.
[Atualizado às 20h05]
O voto do ministro Marco Aurélio de Mello tem 22 páginas. Ele relembra todo o caso da suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson “Sombra”.
[Atualizado às 19h35]
A votação tem iníco. Neste momento, o relator do caso, ministro Marco Aurélio de Mello, lê seu voto.
[Atualizado às 19h20]
Fala, agora, Deborah Duprat, vice-procuradora-geral da República. Ela contra-argumenta os pontos levantados pela defesa.
[Atualizado às 19h00]
Neste momento, advogado de defesa faz sustentação oral. O advogado de Arruda, Nélio Machado, faz defesa contundente do governador afastado criticando a forma como a processo tem sido encaminhado. Cita pressa nas apreciações sem a presença da defesa e ainda que o acusado, Arruda, até o momento não foi ouvido.
[Atualizado às 18h20]
Plenário do STF começa a analisar habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Neste momento, o ministro e relator do processo, Marco Aurélio de Mello, lê o relatório.
[Atualizado às 18h00]
A sessão entrou em intervalo após o julgamento da ação penal contra o ex-prefeito de Pato Branco (PR). Dentro de 10 minutos deve recomeçar a sessão e iniciar a votação do habeas corpus de José Roberto Arruda. As informações são de que a votação deve ser definida ainda esta noite.
[Atualizado às 15h18]
Começou agora há pouco a sessão que vai julgar o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O habeas corpus seria o primeiro item da pauta, mas os magistrados começaram a sessão pelo julgamento de uma ação penal contra Alcenir Guerra, ex-prefeito de Pato Branco (PR).
A análise do pedido de habeas corpus será o segundo item da pauta. O advogado do governador afastado, Nélio Machado, reafirmou que vai insistir na tese de que Arruda não tem condições psicológicas de retornar ao governo, mesmo que libertado.
Machado segue confiante na libertação de Arruda e não trabalha com outra hipótese. O advogado afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi precipitado ao decretar a prisão de Arruda. Segundo ele, antes do Ministério Público protocolar pedido de prisão preventiva, o STJ já tinha tomado inciativa e não respeitou os trâmites legais do processo. “Espero que hoje essa injustiça seja corrigida aqui no STF”, afirmou Machado, que negou os boatos de que Arruda tentou suicídio.
