Tácio Lorran
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Um homem e uma mulher foram presos na manhã desta quarta-feira (3) por fraude no sistema de transporte público do Distrito Federal. Eles utilizavam cartões de terceiros para vender créditos de passagens a qualquer interessado. Ambos atuavam nas catracas do terminal do BRT do Gama.
Durante a ação realizada pela Polícia Civil do DF (PCDF), sete cartões foram apreendidos com os dois criminosos. Entre eles, Vale-Transporte, Cartão para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), Cartão Cidadão, Passe Livre Estudantil (PLE) e Cartão Funcional. Segundo o delegado Miguel Lucena, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf/PCDF), eles lucravam cerca de R$ 120 por dia – valor dividido com os donos dos cartões.
O estelionato vinha sendo monitorado por equipe da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Mobilidade (Sufisa). Delegados e agentes da Corf/PCDF chegaram hoje no terminal do Gama, por volta de 7h30, já com os estelionatários identificados. Ao avistarem os policiais, eles recuaram, mas foram presos em flagrante.
Segundo Miguel Lucena, foi feito o extrato dos cartões e identificado que os vendedores estavam no local desde as 6h. Ele conta que, com base nas prisões anteriores, a prática acontece geralmente na parte da manhã, finalizando por volta das 9h.
O homem de 45 anos, identificado apenas pelas inicias P.G.S., é auxiliar de serviços e disse aos investigadores que atuava apenas três dias por semana. “No emprego, o salário dele é de R$ 900”, compara o delegado Lucena. “Só com os cartões, ele ganha R$ 1.400 por mês”. O estelionatário é morador do Gama.
Já a mulher, 48 anos e identificada por S.F.A., negou aos policiais que vendia as passagens. Ela disse que tinha uma empresa, dava cursos de primeiros-socorros e que não precisava vender ilegalmente os cartões. A mulher também reside no Gama. Acredita-se que ambos atuavam há cerca de um ano.
Os cartões, segundo o delegado, são tanto furtados como emprestados. Em troca, os donos dos benefícios ganham uma parte das vendas. As pessoas que cederam os cartões serão investigadas. Com base nos depoimentos de hoje, a polícia ainda desconfia do envolvimento de servidores do BRT e de seguranças. Sobre as pessoas que compraram as passagens de forma ilegal, Miguel Lucena afirma que a polícia não tem como identificá-las, mas ele pede que a população denuncie as práticas criminosas.
Foto: PCDF/Divulgação
Como eles agiam
Na prática, os criminosos recarregavam os cartões em um dos postos e, em seguida, se dirigiam às catracas de embarque de passageiros. Os passageiros interessados pagavam em dinheiro aos criminosos, que passavam o cartão na máquina da catraca para liberar o acesso.
Para os cartões “Cidadão” e “Vale Transporte”, ambos recarregáveis, os estelionatários lucravam em cima da integração que o Governo do Distrito Federal oferece. Os clientes pagavam uma tarifa de R$ 5. Quando acontece a segunda e a terceira vendas, não ocorre o débito no cartão – devido a integração – e o autor lucra R$ 10. A prática prejudica o GDF em R$ 4,05 por integração.
No caso dos cartões PNE, PLE e Funcional, o lucro dos estelionatários chega a 100%, pois não há necessidade de carregar o cartão com créditos. O cartão PNE confere 16 acessos por dia (para o deficiente que depende de acompanhante) e oito acessos para aqueles que não dependem de acompanhante. O PLE pode chegar a 132 acessos mensais, caso o estudante comprove necessidade.
A pena prevista para o crime é de 1 a 5 anos, mas que pode ser aumentada em um terço, por ter sido caracterizado como estelionato à administração pública. “O prejuízo é imenso para a sociedade”, comenta o delegado Miguel Lucena.
Outras operações
Na primeira fase da operação Cartão Vermelho, deflagrada em 14 de fevereiro, a PCDF prendeu quatro pessoas na Rodoviária do Plano Piloto. Na segunda, três prisões foram efetuadas. As prisões em flagrante realizadas nesta quarta-feira, fazem parte da terceira fase da Cartão Vermelho. A operação tem o objetivo de combater o uso indevido de cartões de gratuidade no transporte público.
