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PCDF investiga fraude em licitações em obras no Sol Nascente

Análise de contratos feita pela Controladoria-Geral indica que houve repasses em valores maiores que o necessário para obras de pavimentação na região

Por Willian Matos 06/02/2020 9h19
Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

A Polícia Civil (PCDF), por meio da Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), investiga fraudes em licitações de consórcios responsáveis por obras de infraestrutura no Sol Nascente. São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (6).

A Controladoria-Geral do DF analisou contratos firmados entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e os três consórcios de construtoras (Consórcio Nascente, Consórcio Nascente II e Consórcio Nascente III). Para a pasta, os documentos mostram que o repasse de R$ 13,5 milhões a mais do que a estimativa inicial, feito pelo GDF às empresas, foi desnecessário para as obras. À época, a gestão da capital federal era de Rodrigo Rollemberg.

Após inspeção do contrato, a Controladoria-Geral constatou que “os projetos são incompletos e inconsistentes, as licitações foram eivadas de ilegalidades nas fases de habilitação jurídica e técnica e a fiscalização não mitigou a ocorrência de ilegalidades e prejuízos ao erário em alterações contratuais.”

Obras de pavimentação no Sol Nascente entram em investigação. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Os investigadores também constataram vínculo societário indireto entre a empresa projetista e a empresa líder do consórcio, que chegaram a funcionar no mesmo endereço. Parte das irregularidades também foram apontadas pela Controladoria Geral do DF em outro relatório.

Quanto ao prejuízo com as supostas fraudes, a pasta afirma que ocorreu “um dano ao Erário apurado de R$ 8.244.079,25 e num prejuízo potencial de mais de R$ 4.178.714,67 nos contratos de 2014 e 2015, ambos da Sinesp, o que resultou no aumento da margem de lucro geral das contratadas em 68,32%, de cerca de R$ 16 milhões para algo em torno de R$ 30 milhões.”

O Consórcio Nascente respondeu afirmações sobre as suspeitas de fraude nos repasses do governo. A empresa alegou que havia material impróprio na execução da rede de águas pluviais, o que demandou o uso de produtos diferenciados nas obras. Afirmou também que precisaria de mais recursos por conta do solo, que se apresentava mais resistente a escavações com mecanismos tradicionais.

A operação foi nomeada “G4”. O nome foi escolhido pelo número de empresas (quatro) cujos contratos foram analisados pela Controladoria-Geral.

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