Nesta manhã (21), a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), deflagrou a Operação Mobília de Ouro. Com o objetivo de combater irregularidades no Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), a ação conta com a participação de 60 policiais civis, que cumprem 14 mandados de busca e apreensão.
As investigações revelaram irregularidades na aquisição de mobiliários, equipamentos escolares, eletrônicos e outros bens destinados às unidades escolares e administrativas da SEEDF. Os mandados estão sendo cumpridos em diversas regiões administrativas do Distrito Federal e também na cidade de Cidade Ocidental, em Goiás. Além dos órgãos públicos envolvidos, as residências dos investigados também estão sendo alvo das buscas.
O objetivo das buscas é consolidar e fortalecer as provas já coletadas durante o inquérito em andamento. Busca-se, assim, obter evidências concretas da participação de cada membro do grupo criminoso, identificar possíveis envolvidos adicionais e apreender bens e valores para o ressarcimento dos cofres públicos.
O esquema criminoso descoberto demonstra a existência de um grupo articulado, estruturado e especializado. Os envolvidos utilizaram artifícios para revisar os valores, elevando em 88% os preços estabelecidos na ata de registro do órgão. Ou seja, uma despesa inicial de R$ 21,6 milhões foi inflacionada para R$ 40,7 milhões devido ao esquema ilegal.
Cinco empresas foram utilizadas como fachada, sendo que três delas possuem o mesmo endereço cadastral, que supostamente seria o local de funcionamento da empresa vencedora responsável pelo registro dos preços. O responsável contábil dessa empresa vencedora é contador de outras três empresas envolvidas nas propostas, que visavam justificar o aumento dos preços. “As investigações revelaram que algumas propostas também foram apresentadas em formato idêntico, o que confirma a fraude”, ressalta o delegado-chefe da DRCor, Ricardo Gurgel.
Além disso, a investigação apontou fortes indícios de uma engenharia criminosa, com a prática de vários crimes, envolvendo tanto particulares quanto funcionários públicos. O objetivo desse esquema era encobrir as irregularidades, conferindo-lhes uma aparência de legalidade, enquanto causava prejuízo aos cofres públicos. “A operação desvendou uma teia criminosa complexa e envolvendo diversas facetas do crime organizado”, conclui o delegado Gurgel.
