Interpretações divergentes sobre a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o avanço nas negociações sobre o pagamento da URP aos servidores da Universidade de Brasília. Em reunião nesta terça-feira, 30 de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixou claro que só cumpriria a decisão da mais alta corte brasileira conforme o entendimento do Ministério ao documento expedido pela ministra Cármen Lúcia. Após pressão de parlamentares, nova reunião na Advocacia-Geral da União (AGU) volta a buscar soluções para o impasse.
A liminar do STF deixa claro que a URP deve ser paga como vinha sendo nos últimos 20 anos até o julgamento do mérito. Na visão do Ministério do Planejamento (MPOG), o valor deve ser calculado com base nos reajustes de 2006, ano da decisão da ministra Cámen Lúcia. Isso implicaria no corte da URP para 1.100 servidores e a redução substancial para os que já recebiam. Para a UnB e parlamentares, o documento do STF, que não apresenta datas, deve englobar todos os professores e reajustes até que o caso seja julgado.
“Não vamos descumprir a decisão do Supremo, mas vamos pagar conforme o nosso entendimento da liminar”, afirmou Paulo Bernardo. O ministro se justifica alegando erros no lançamento da parcela por parte da UnB. “A URP é um pagamento por determinação judicial, portanto, precisa ser cadastrada em um sistema específico para isso. O que não ocorre hoje”, comentou ele, que há uma semana foi convocado pela ministra Cármen Lúcia para dar explicações sobre o descumprimento da liminar.
Parlamentares e servidores da UnB criticaram a posição de Paulo Bernardo. “Se cabem interpretações sobre a liminar, é preciso negociação entre as partes para que haja uma visão comum sobre o assunto”, argumentou o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Se o ministro Paulo Bernardo diz que a UnB é que responde judicialmente pelo corte, então não o deve haver questionamento sobre a posição que a universidade vem apresentando sobre os pagamentos até a decisão final do STF”, completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
NOVA CHANCE
Após a pressão na reunião desta terça-feira, o ministro Paulo Bernardo convocou novo encontro para buscar uma interpretação comum para o documento do STF. Representantes jurídicos dos sindicatos da UnB e da AGU se reúnem às 16h, na sede da AGU, no Setor de Indústrias Gráficas. “Não é possível um corte salarial dos servidores, ainda mais com base em um interpretação individual do MPOG”, comentou Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub).
Durante as duas horas de reunião, grevistas fizeram protestos em frente ao MPOG, na Esplanada dos Ministérios. Com carro de som, foguetes e bandeiras nas mãos, cerca de 150 pessoas reivindicaram a manutenção dos salários. “A URP é um direito nosso há mais de 20 anos. A UnB não aceita o corte de 26,05% nos salários e a prearização da universidade. A greve não para até que tenhamos nossos salários garantidos”, afirmou o professor Rodrigo Dantas, chefe do Departamento de Filosofia.
