A Advocacia-Geral da União prometeu entregar na quinta-feira (8) passada parecer sobre o pagamento da URP. Até às 20h45 desta terça-feira (6), o documento não foi entregue. O atraso gera insegurança na comunidade e espalha o temor de que pressões políticas do Ministério do Planejamento estejam influenciando a decisão da AGU. Uma decisão da Advocacia favorável aos professores encerraria a pendenga com o Executivo até a sentença final do Supremo.
Para compreender os bastidores dessa disputa, a UnB Agência ouviu especialistas da universidade. Juristas e professores da Faculdade de Direito afirmam que a postura da AGU deve estar acima de pressões institucionais. Mas alertam: intervenções políticas podem ocorrer.
O professor Alexandre Bernardino Costa, especialista em Direito Constitucional , destaca que a entrada da AGU no debate é natural e legítima. “Quando há divergências técnicas envolvendo algum dos Três Poderes, a Advocacia pode ser acionada para uniformizar uma posição, desde que resguardada sua independência”, explicou. “Nesses casos, o foco da AGU deve ser a interpretação correta do Direito, mesmo que vá contra interesses de ministros ou reitores”, pondera.
O temor de que o Planejamento estaria fazendo ingerências políticas sobre o AGU aumentou no começo da noite de segunda-feira. Pouco antes, fontes seguras do governo federal e da AGU relatavam que o parecer seria favorável à UnB e que o documento seria entregue às 18h30 em reunião com os Sindicatos e a Advocacia.
Às 18h, no entanto, os sindicalistas souberam que a reunião iria atrasar porque o Advogado Geral substituto, Fernando Albuquerque, estava reunido com representantes do Planejamento. Albuquerque admitiu o encontro com o Planejamento, pediu desculpas e adiou a entrega do documento para hoje à tarde (terça-feira). Tampouco foi entregue.
“Alguma coisa aconteceu na reunião com Ministério que o advogado-geral desistiu de apresentar o documento e pediu mais tempo para fechar o caso”, observou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), Cosmo Balbino.
