Mariana Laboissière
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Os mais de 164 mil moradores de 70 condomínios do Distrito Federal em processo de regularização vão precisar ter mais paciência até conseguirem as escrituras dos terrenos. Há quase quatro meses foi sinalizado que 72 parcelamentos em situação irregular estariam com a documentação praticamente pronta, aguardando apenas a análise do GDF, mas, desse total, somente dois processos avançaram. Após mudanças na administração do Distrito Federal, nenhum decreto foi publicado legalizando as áreas.
Com exceção da documentação referente aos condomínios Verde e o Itapoã – encaminhada à vice-governadoria para análise -, todos os outros processos estão passando por uma “releitura” no Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar). Segundo o gerente da entidade, Guilherme Abdala, é necessária segurança técnica para efetivar a aprovação. “Acreditamos que nas próximas semanas devam ser enviados outros pareceres. Mas, antes de qualquer coisa, temos que pensar no trabalho que fazemos sob três dimensões: a parte urbanística, infraestrutura e ambiental. Precisamos fazer uma análise integrada desses pontos, verificar se estão alinhados, para depois dar um posicionamento”, explica. “Não é simples e nem rápido isso. Eu considero que, para a estrutura do Grupar, as atribuições são enormes”, completa.
Retrocesso
Em abril deste ano, parte dos 72 processos em vias de regularização se encontrava na Consultoria Jurídica do governo, enquanto a outra parte estava no Grupar para ajustes. A atual situação aponta um retrocesso nesse caminho, sentido, principalmente, pelos moradores que acreditavam estar mais próximos de requererem cartorialmente as escrituras dos terrenos.
A União dos Condomínios e Associação dos Moradores do DF (Unica) e a Federação dos Condomínios Horizontais do DF (Facho) concordam ao dizer que foi prematuro o anúncio de uma possível regularização dos condomínios, tendo em vista as várias pendências técnicas ainda existentes.
“A população gastou muito dinheiro para fazer esses projetos e eles acabam engavetados. Isso vinha andando, mas de uma hora para outra parou. Agora, a aprovação depende da vontade política do governador”, expõe o presidente da Facho, Adilson Barreto. “Muitas pessoas me ligam desesperadas porque desde aquela época esperam uma resposta”, afirma.
A presidente da Unica acrescenta: “Esse tipo de acontecimento acaba criando uma resolução na cabeça das pessoas de descrédito no processo. É um problema sério, pois precisamos buscar uma alternativa para mostrar ao morador que a regularização é possível. Para construir a solução do problema é necessário saber o tamanho dele e, atualmente, nem isso se sabe. Para completar, estão aparecendo mais parcelamentos irregulares a cada dia”.
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