Superlotação e carência de agentes penitenciários foram os principais problemas verificados em visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) ao Complexo Penitenciário da Papuda. Além desses problemas, outros como ‘marmitas’ com comida azeda e crua, insalubridade, falta de atendimento médico e odontológico também foram verificados. Reportagem do JBr. da última quarta-feira abordou as deficiências do complexo.
O secretário-geral da Comissão, Paulo Henrique Abreu, disse que encontrou violações dos direitos dos presos. “Uma é a questão das oficinas. De 3.154 presos, apenas 60 estão trabalhando nas oficinas por falta de efetivo de servidores. Será necessário aumentar o efetivo em 60%”, disse.
A maior queixa dos presos é com relação ao atendimento médico, segundo Abreu. “Eles só têm uma equipe e meia para todo o presídio. Os presos ficam confinados, sentindo muitas dores e sem condições de ter um tratamento digno”.
FORÇA-TAREFA
A visita também foi acompanhada pela Comissão de Ciências Criminais da Seccional, presidida por Alexandre Queiroz, que ainda compõe a recém-criada Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional. A ideia é formar uma força-tarefa para verificar a situação dos presídios brasileiros.
Queiroz visitou o PDF II, que abriga os presos do regime fechado e, excepcionalmente, presos do regime semiaberto. “Dentro de um presídio desse, você encontra alas mais desafogadas e outras superlotadas”, diz.
O semiaberto é pior
O presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, disse que os presos que estão no regime fechado estão trabalhando e estudando e, quando eles progridem para o semiaberto, não têm nenhuma atividade. “Quem está no semiaberto está numa situação pior do que quem está no fechado. Isso é muito grave”.
A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Ciências Criminais devem elaborar relatórios a serem enviados ao Conselho Federal da Ordem para que sejam tomadas medidas cabíveis.
Regalias
Durante a visita da OAB à Papuda, presos do mensalão fizeram solicitação curiosa: chegaram a pedir que o cardápio da cantina tenha bebidas como suco light.
Saiba Mais
O presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, afirma que uma das soluções seria que se fixasse uma triagem para prender apenas quem praticou crimes mais graves.
Para ele, o Estado tem que dar condições mínimas de salubridade no cárcere.
