Eric Zambon
Especial para o Jornal de Brasília
O Complexo Penitenciário da Papuda está entre as sete prisões com maior deficit de vagas do Brasil. São aproximadamente 5,7 mil lugares em falta no sistema penitenciário. Para comportar a demanda, seria preciso expandir a capacidade em 85%. As condições do espaço serão vistoriadas pela OAB-DF nesta sexta. .
A situação local ilustra a precariedade do sistema prisional brasileiro, tema de reportagem do periódico inglês The Economist. A matéria intitulada “Bem-vindo à Idade Média” aborda a superlotação, que no Brasil chega a mais de 200 mil internos acima do permitido nas prisões, e demonstra espanto com os mais de 200 assassinatos registrados em cadeias nacionais em 2013.
Em 2000 e 2001, quando já enfrentava os mesmos problemas, a Papuda foi palco de duas rebeliões sangrentas, que resultaram em pelo menos 13 mortos e dezenas de feridos, entre detentos, policiais e agentes penitenciários.
“Tivemos um período bastante turbulento nesses últimos dois meses”, admitiu Jefferson Ribeiro, secretário-adjunto de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus). A afirmação de Ribeiro condiz com os fatos de dezembro último. O JBr. noticiou que três juízes substitutos da Vara de Execução Penal do DF (VEP) alertaram as autoridades para o risco de uma revolta no presídio após a chegada dos presos da Ação Penal 170, o chamado Mensalão. José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, dentre outros, estariam recebendo privilégios jamais desfrutados pelos “presos comuns”, principalmente em relação a visitas.
“Houve um princípio de rebelião na Papuda após a prisão dos chamados mensaleiros. Infelizmente foram autorizadas algumas visitas em fins de semana e sextas-feiras, sendo que os outros não tinham esse benefício. Por sorte mandaram cortar essas regalias. Não fosse por isso, teríamos tido uma crise séria”, afirmou.
O subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), Cláudio de Moura Magalhães, disse ao JBr, na época, que ameaças “ocorrem o tempo todo”. Em novo contato, a Secretaria de Segurança informou que não constatou movimentação suspeita.
Versão Oficial
O último mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Papuda aconteceu em 2010. No relatório, disponível no site da entidade, há recomendações de ampliação de espaço, quando a população carcerária era de 8,7 mil. Em nota, a Secretaria de Segurança informou que devem ser criadas 1,4 mil novas vagas no sistema penitenciário da capital até o meio deste ano e que outras 1,6 mil ainda devem ser abertas, mas estão em “estágio inicial” de produção. A pasta informou que não existe atraso nos processos, “uma vez que seguem o trâmite legal necessário”.
Exemplo alarmante no Maranhão
No Maranhão, a desconfiança inicial virou realidade e o estado vive situação de ameaça à segurança pública, provocada, principalmente, pela rebelião de presos em Pedrinhas, na capital São Luís. Após ação policial dentro da penitenciária, ordens teriam sido emitidas de dentro da prisão por chefes de facções para o cometimento de crimes pela cidade, em retaliação.
O ônibus em que estava Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, foi incendiado e a menina morreu com 95% do corpo queimado. O caso se tornou símbolo do momento vivido pelo estado nordestino.
Parte do problema em São Luís pode ser creditado à superlotação das cadeias, uma característica nacional, acredita o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF, Alexandre Queiroz.
“O Brasil não é o país da impunidade. Aqui prende-se muito, mas prende-se mal. Só deveria ir para prisão quem comete crimes de violência ou grave ameaça. Nos demais casos deveriam ser aplicadas penas alternativas”, defende.
Em visita na próxima sexta, a OAB vai mapear os potenciais problemas de ordem de infraestrutura e funcionamento da Papuda e, se necessário, ajuizar ações civis públicas cobrando melhorias.
Duas realidades comparadas
O Distrito Federal apresenta o sexto maior deficit relativo de lugares em presídios do Brasil, sétimo maior em valores absolutos. De acordo com a SSP-DF, hoje são 12,4 mil internos distribuídos em 6,7 mil vagas. Já no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Segurança estadual, a diferença entre ocupações disponíveis e o número de internos é de “apenas” 696. Isso significa que, para comportar a atual demanda, Brasília teria que quase dobrar sua capacidade enquanto os nordestinos precisariam ampliar em apenas um quinto.
Em percentuais, estamos atrás até mesmo da maior metrópole do País, São Paulo, que apesar de ter o maior número de vagas em falta – 83,5 mil – tem deficit relativo ligeiramente inferior a 70%, quase “um Maranhão” de diferença para o DF.
Os menores infratores também são submetidos às falhas de sistema, o que engrossa o problema. O antigo Caje já foi cenário de acerto de contas entre jovens, em rotinas semelhantes às vistas na Papuda. “Existiram instantes de tensão, em alguns momentos”, confessa a secretária-adjunta da Criança, Catarina de Araújo. “Mas acredito que tudo isso foi muito bem trabalhado”, completa.
Em fevereiro, novas unidades para menores infratores em Santa Maria e São Sebastião devem ser inauguradas com capacidade para cerca de 90 adolescentes. Catarina acredita que isso não só vai sanar o problema do deficit de vagas, mas também dar maiores possibilidades de ressocialização
“Todas essas mudanças têm gerado menos tensão, pelo que percebi. Quanto melhor a estrutura, menor a chance de rebelião”, diz.
Pense Nisso
É difícil pensar em ressocialização quando se tem uma estrutura precária no sistema penitenciário. Que tipo de incentivo é possível dar aos sentenciados, se a realidade ali dentro é cercada de condições consideradas, por vezes, subumanas? Mas a polêmica em torno da estrutura das cadeias está longe de terminar. Isso porque enquanto o governo pouco faz pelos presídios, boa parcela da sociedade reclama dos gastos para manter os presos. Mas imagine só se os custos foram ainda menores…
Sem ressocialização
O advogado Alexandre Queiroz acredita que o excesso de presos no País é fruto da mentalidade de que prender resolve todos os problemas. Para ele, lugares como a Suécia, que atualmente transforma presídios quase vazios em bibliotecas, anularam as taxas de roubo e certos tipos de violência, e melhoraram o sistema prisional. “Lógico que a cultura é diferente, mas lá funciona porque eles aplicam as penas alternativas”, observa.
O ex-detento Wesley Moreira, 35 anos, passou sete anos preso, dois em Goiânia e outros cinco na Papuda. “Sistema penitenciário hoje em dia não ressocializa ninguém. Fiquei em estruturas pequenas demais para o tanto de gente junta”, relata. “Algumas comidas que nos davam, quando a gente cheirava, não dava nem vontade de comer. Pareciam estragadas”, denuncia.
Apesar disso, o governo diz que as refeições dos presos recebem acompanhamento nutricional e que eles são alimentados regularmente três vezes ao dia.
Wesley Moreira admite, no entanto, que para os detentos com dinheiro era possível ter acesso a melhor alimentação, na cantina do centro de detenção.
