O combate à inserção de drogas dentro dos presídios brasilienses poderá ganhar um aliado importante. Até o final do ano, malady devem ser instalados no Complexo Penitenciário da Papuda, treatment scanners corporais, chamados de body scan. O equipamento vai acabar com o constrangimento da revista íntima em dias de visitação, principalmente para as mulheres, que são obrigadas a ficarem nuas. O Jornal de Brasília mostrou, na edição de ontem, que 45 pessoas, sendo 41 do sexo feminino, foram presas nos cinco primeiros meses deste ano por tentar entregar entorpecentes aos presos.
Os aparelhos já deveriam estar instalados em seis presídios do País, mas a Justiça questionou o processo de aquisição das máquinas. A Assessoria de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) explicou que no DF o processo de compra está à cargo da Secretaria de Segurança Pública. O Jornal de Brasília entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da secretaria para saber como anda o processo, mas foi informado que só o chefe da pasta, Valmir Lemos, poderia falar sobre o assunto e que este estaria em viagem. No caso dos scanners destinados aos outros presídios do País a Justiça alega que eles foram comprados sem licitação da companhia anglo-saxã Smiths Heimann, por meio da empresa brasileira Ebco Systems Ltda, por um valor total de R$ 19 milhões. Os equipamentos seriam adquiridos com recursos do Depen.
O juiz federal da 18ª Vara do Distrito Federal Alysson Maia Fontenele foi quem decidiu suspender a compra. O magistrado entende que o Depen não conseguiu comprovar no processo administrativo de compra que a empresa anglo-saxã é a única companhia do mundo a produzir o equipamento de segurança – argumento usado pelo Depen para dispensar a licitação. Na opinião de Alysson Maia, a compra direta contraria, ainda, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que determinou que o Depen fizesse uma ampla pesquisa para certificar-se de que não existem no mundo outros fabricantes das máquinas.
Depen ainda aguarda decisão
A Assessoria de Imprensa do Depen informou que já respondeu a todos os questionamentos da Justiça sobre o processo de compra e que aguarda uma decisão favorável para dar sequência ao projeto de instalação dos scanners nos presídios brasileiros. O diretor da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), delegado Adiel Teófilo, considera que os aparelhos significarão um grande avanço no processo de revista. “Não será mais preciso fazer aquela revista minuciosa e constrangedora. Além disso, será mais eficaz, pois com o body scan é praticamente impossível entrar com drogas nos presídios”, afirma o diretor.
A previsão é que os aparelhos sejam enviados para São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. As secretarias de Segurança de cada unidade da federação decidirão quais presídios receberão os equipamentos de última geração.
Fabricação
Fabricado na Alemanha, cada aparelho custará R$ 640 mil aos cofres públicos. O body scan surgiu na África do Sul para inspecionar os trabalhadores em minas de ouro e já é usado em presídios da Lituânia e Rússia e também em aeroportos do México, Estados Unidos e alguns países da Europa. Ele é capaz de detectar drogas, armas e qualquer objeto suspeito que alguém carregue dentro do corpo. A área de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, é a única que comprou, por conta própria, o equipamento.Segundo Adiel Teófilo, outra vantagem é os aparelhos não oferecem risco algum, como radiação.
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O sistema penitenciário no Distrito Federal abriga cerca de dez mil detentos. |
