A tenda da Carreta da Oftalmologia, que desabou ontem em Ceilândia, não tinha toda a documentação exigida para estar ali. Apesar de a administração regional ter emitido licença eventual (nº 113/2014), que autorizou a instalação da estrutura por 14 dias na QNN 27, Área Especial D, não foram apresentados documentos que comprovem a realização de vistorias por parte da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Ambos os órgãos não confirmam se o procedimento, essencial e obrigatório, foi feito.
Cento e trinta e sete pessoas aguardavam consulta no instante do colapso e outras 136 esperavam cirurgia. Ao todo, 150 pacientes foram atendidos por equipes do Samu após o ocorrido.
A tenda em questão foi montada pela Mega Show eventos, sob responsabilidade do Instituto de Olhos Fábio Vieira, empresa de Ribeirão Preto (SP), contratada para fazer os mutirões de cirurgia de catarata pelo programa do GDF. Ela presta o mesmo tipo de serviço em outras unidades da Federação e, segundo o secretário-adjunto de Saúde, Elias Fernando Miziara, usa uma estrutura semelhante que nunca havia dado problemas antes.
“Uma tromba d’água foi a causa de a tenda cair. Na verdade, mais do que a água, foi o vento”, afirmou o chefe da pasta. Testemunhas do incidente confirmaram que as condições climáticas provavelmente fizeram a estrutura desabar.
“Do total de socorridos, apenas dez precisaram ser encaminhados ou ao Hospital de Ceilândia ou à UPA aqui ao lado”, informou a chefe de comunicação do Samu, Mirian Machado. “Como a maioria dos pacientes eram idosos, eles tiveram quadros de nervosismo agravados pela idade”, completou.
Fratura
Segundo Mirian, apenas dois pacientes tiveram danos físicos consideráveis – um vendedor ambulante fraturou a tíbia e uma senhora sofreu entorse no tornozelo – enquanto um terceiro, uma idosa, foi atendida com quadro mais acentuado de hipertensão.
“Aquilo parecia que ia cair”
Adefran Faustino, de 70 anos, aguardava sua cirurgia de catarata sentado quando um barulho o assustou. “Só vi quando empurraram todo mundo. Acho que fui o primeiro a sair. As pessoas gritavam”, relatou o idoso, que marcou a operação na última segunda-feira e esperava resolver o problema ontem.
Ele se sentiu privilegiado por não ter passado pela cirurgia antes do ocorrido. “Fico imaginando se não seria pior sair do procedimento e ter que correr ainda por cima”, disse.
O aposentado Francisco das Chagas Pereira, de 62 anos, precisou sair debaixo da tenda, pois estava em um ponto que, posteriormente foi esmagado pelo teto. “Primeiro teve muito vento, depois veio a chuva. Eu até cheguei a falar para umas pessoas que aquilo parecia que ia cair. Uns minutos depois, não deu outra”, contou o senhor.
Ele esperava por uma consulta e revelou ter ficado assustado com a situação. “Foi uma coisa muito rápida, mas deu medo. Passa um filme pela cabeça e fico imaginando se eu não tivesse sido rápido”.
Exigências
No documento apresentado pela Administração de Ceilândia à reportagem, não consta o aval da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. De acordo com informações divulgadas no site da Defesa Civil, as vistorias devem ocorrer logo após a montagem de equipamentos e estruturas; é preciso ainda fazer inspeção nas áreas destinadas ao público; e deverá ser observado se o sistema de travamento de segurança do material utilizado para montagem das estruturas foi executado com material adequado.
Polícia apontará responsáveis
Segundo o site da Defesa Civil do DF, para a emissão do alvará de funcionamento (também chamado de alvará eventual ou licença eventual), além de requerimento, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Laudo Técnico Circunstanciado, vistorias tanto do Corpo de Bombeiros quanto do próprio órgão. Este último item jamais teria sido realizado.
A apuração do caso ficará a cargo da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte). De acordo com o delegado Alberto Passos, a pessoa responsável pela montagem da tenda pode ser responsabilizada criminalmente pelo incidente. O administrador Ari de Almeida, no entanto, também pode se tornar acusado caso seja constatado que o alvará eventual tenha sido emitido sem a apresentação da documentação obrigatória.
“Tendo o vento e a chuva como causas do acidente, mas não tendo a documentação necessária, constitui-se um crime mesmo assim”, afirmou o titular da 19ª DP. Segundo Alberto, os responsáveis podem responder por lesão corporal e omissão de documentos, e serem condenados de dois meses a dois anos de prisão. Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, a pena provavelmente seria convertida em prestação de serviço ou pagamento de multa.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, alega que ainda não tem informações se foi pedido um laudo de vistoria na tenda. O coronel Bonfim (chefe da Comunicação Social e que também esteve no local) não descartou a possibilidade de que o mutirão tenha acontecido sem alvará emitido pela corporação. Segundo ele, o pedido de vistoria deveria partir do governo ou da empresa contratada.
Representantes das empresas envolvidas no incidente não foram encontrados para esclarecimentos.
Remarcação
O governador Agnelo Queiroz esteve no local e lamentou, principalmente, que as cirurgias e consultas tenham sido suspensas. “No sábado, no ginásio da cidade, daremos continuidade ao trabalho e as pessoas que não puderam ser atendidas hoje terão prioridade”, disse.
Ele preferiu não comentar a suposta irregularidade na tenda. “Vamos fazer a perícia e apuraremos as responsabilidades. O importante é que socorremos todas as pessoas com rapidez e presteza”, esquivou-se. Seu discurso foi seguido pelo do administrador de Ceilândia, Ari de Almeida.
“Todos os laudos da estrutura montada, todas as vistorias necessárias foram encaminhadas à administração. Para nós, estava dentro da normalidade”, afirmou, categórico.
Segurança do procedimento é questionada
Para o presidente da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia (SBO), André Rolim, a utilização de carretas para fazer atendimentos oftalmológicos é o retrato claro da falta de infraestrutura e de um ambiente inadequado para o procedimento, o qual classificou como “minucioso” e “delicado”. “O governo abriu um cadastramento para as cirurgias, mas não priorizou espaços físicos adequados para tal. Além da oferta de espaço em alguns hospitais públicos, ainda seria possível fechar parcerias público-privadas para fazer as cirurgias”, disse.
Segundo ele, essa é a primeira vez que a carreta faz um mutirão de catarata no DF. “Dá a entender que o governo preferiu usar a carreta para causar bom impacto na população”, disse. Rolim ressaltou que existe um contrato entre a empresa que ofereceu a carreta e o GDF, e que os custos são nivelados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “O preço por esta carreta é o mesmo que se pagaria para atender estes pacientes em um hospital ou clínica privada mediante parceria”, acrescentou.
Rolim disse ainda que uma denúncia seria encaminhada ao Ministério Público do DF e o caso seria levado ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina.
Resposta
A Secretaria de Saúde informou que abriu um chamamento público para profissionais interessados em participar do mutirão. A pasta disse ainda que o centro cirúrgico da carreta tem toda a segurança e é validada pela Vigilância Sanitária.
Memória
Esplanada: 39 feridos
A queda de uma tenda montada ao lado do Museu da República, que desabou sobre aproximadamente 400 pessoas que participavam do 1º Simpósio Nacional do Movimento Junino, no dia 13 de fevereiro deste ano, também não tinha laudo de segurança e muito menos alvará de funcionamento emitido pelo Corpo de Bombeiros. Na época, a administração regional do Corpo de Bombeiros informou que os organizadores chegaram a enviar um documento solicitando permissão para a realização do evento. No dia seguinte do ocorrido, o GDF informou que não havia nenhum tipo de autorização para que o simpósio fosse realizado.
Morte após choque elétrico
Em outro caso trágico, o triatleta Tiago Pereira, 28 anos, morreu após tocar em uma estrutura metálica em um dos estandes montados na Expo Ironman 70.3. Segundo informações da polícia, ele teria sofrido um choque elétrico logo após completar a prova. Pereira teve um ataque convulsivo e foi levado para o Hospital de Base, mas não resistiu. A convulsão, no entanto, pode ter sido provocada pelo esforço que o atleta fez durante a competição.
