A última audiência de 2012 do programa Pai Legal nas Escolas foi realizada no último sábado (12), na Promotoria de Justiça da cidade de Santa Maria. O atendimento contou com a participação dos servidores da Promotoria da cidade. Cerca de 150 mães compareceram e iniciaram os procedimentos de investigação de paternidade. O objetivo do Programa é conscientizar a população quanto à importância de toda criança ter declarada sua paternidade em seu registro de nascimento.
Sônia dos Santos foi uma das mães notificadas que compareceu ao atendimento. Segundo ela, o pai conhece a criança, mas nega a paternidade. “Ele já falou que vai me processar. Ele não reconhece que o filho é dele”, lamenta. Paulo* tem 14 anos e sempre soube quem é o pai, mas, como ele não o reconhece, a mãe não queria essa aproximação. “Agora meu filho está maior. Ele exige o nome e a presença do pai. Paulo é o motivo de eu estar aqui”, enfatiza Sônia.
Atendimentos
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expediu 5.191 notificações este ano. Cerca de 2 mil mães compareceram às audiências e 882 crianças conseguiram ter o nome do pai em suas certidões de nascimento.
Para a promotora de Justiça Leonora Brandão, o ano de 2012 foi marcado pela oitiva realizada em agosto, na promotoria do Gama. “A audiência comemorativa dos 10 anos do Pai Legal e dos 20 anos da Lei de Paternidade foi bastante significativa. Com muita proatividade e união, promotores e servidores do Gama e da Profide se comprometeram e mostraram muito bem como é o trabalho da promotoria”, relembrou.
Pais não biológicos
Segundo a promotora de Justiça, muitos pais procuram o Programa para registrarcrianças que não são seus filhos biológicos. “Esses casos não são atendidos no Pai Legal, mas nós orientamos os interessados a procurarem o Disque Adoção para que saibam quais as medidas deverão tomar no caso concreto”, explica. Registrar uma criança que não é seu filho biológico é crime. Por isso, os registros devem ser feitos por meio de adoção.
Foi o que aconteceu com o Antônio Correia de Andrade. Ele foi com a mulher, Dioneide Andrade, para registrar a filha mais velha dela, hoje com 13 anos. Mas, como Antônio não é o pai biológico da adolescente, não pôde dar início ao processo. “Tem pai que é pai, mas não é pai. E tem pai que assume o papel de pai. Eu sou um desses. Não consegui agora, mas não vou desistir”, afirma.
*nome fictício
