Fábio Magalhães
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O cerco à grilagem de terras está se fechando no Distrito Federal. Com maior atuação do governo no combate a este crime que devasta o solo brasiliense, 19 pessoas foram presas somente nos quatro primeiros meses deste semestre, o que resultou na preservação de uma área equivalente a 96 campos de futebol e fez com que os contraventores deixassem de lucrar um valor aproximado do R$ 66 milhões com a venda de terrenos ilegais.
Se analisados somente os números de outubro, 13 pessoas foram detidas, o que corresponde à média de aproximadamente uma prisão a cada dois dias.
Ao todo, oito operações foram feitas neste período de julho a outubro. Conforme cálculos do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, que é formado por 17 órgãos do governo, este trabalho evitou que mais de 1,3 mil lotes – 76% em área pública – fossem vendidos. Porém, cerca de 15% dos parcelamentos, segundo os grileiros, já haviam sido vendidos, deixando muitos compradores no prejuízo.
Para se chegar aos acusados de grilagem, o comitê precisa inicialmente percorrer um caminho que muitas vezes é demorado e requer esforço para alcançar resultados positivos, como estas prisões.
Acompanhando diariamente os trabalhos de combate à grilagem, o chefe de Comunicação e porta-voz da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), major Carlos Chagas de Alencar, aponta que algumas das regiões administrativas que mais despertam a atenção do comitê são Ceilândia, Recanto das Emas, Gama e São Sebastião. Nestas localidades, existe certa vulnerabilidade e é onde os grileiros mais costumam agir.
“Nós procuramos atuar em todas as áreas. Efetuamos prisões nos quatro cantos do DF, mas esses locais são mais propícios ao aparecimento de pessoas que querem se apropriar e vender terras ilegais”, aponta.
Perfil
Conforme explica o porta-voz da Seops, na maioria dos casos os acusados são pessoas com elevado grau de instrução e até mesmo corretores de imóveis que visam a lucratividade sobre práticas ilícitas de comercialização de terrenos. De olho neste problema, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma recomendação, em maio de 2011, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-DF), para que seus membros não incorram nesta prática.
“A prisão ocorre em duas modalidades: quando há apenas o anúncio ou quando existe a venda efetivamente. Na maioria dos casos, são pessoas estudadas, bem trajadas e do ramo da corretagem”, detalha o major Alencar.
