Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) flagraram o comércio ilegal de CDs e DVDs piratas no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga, às 6h desta quinta-feira (6). O saldo de apreensões chegou a 25 mil itens.
“A feira de Taguatinga era considerada o principal responsável pela distribuição de CDs e DVDs para o comércio de rua e outras feiras do DF. Esse quadro mudou nos últimos meses porque intensificamos as fiscalizações”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.
A venda era feita de forma improvisada, com a exposição dos produtos nas calçadas. Foram identificados pelo menos 12 alvos. No entanto, ninguém foi preso. Todos fugiram ao perceberem a chegada dos agentes.
A ação ocorreu após uma denúncia anônima feita ontem à noite pela população. A informação repassada à Seops foi de que o comércio ocorria no estacionamento da feira, durante a madrugada.
Esta é a terceira operação realizada este ano na área externa da feira. A última ocorreu em março deste ano, com a apreensão de 20 mil mídias. Desde então, não havia registro de venda no local. Com a ação de hoje, fecha em 49.677 o número de apreensões no local. Os materiais recolhidos seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, que fará a destruição.
Bancas
Levantamentos feitos pela Seops e pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) apontam que dentro da feira não há mais bancas especializadas no ramo de pirataria de CD e DVD.
Até agosto de 2012, 53 tinham a venda do material ilegal como principal atividade. Como o centro comercial é público, as permissões de uso dos boxes foram repassadas a pessoas que se comprometeram a não vender falsificados.
Em 2012, foram realizadas seis operações dentro do local com 13 presos e 500 mil mídias apreendidas.
Estatísticas
Só este ano, em todo o DF, 56 pessoas acabam presas por pirataria. Mais de 420 mil mídias, 40 mil óculos e mil relógios foram confiscados.
O crime de violação de direito autoral (pirataria) prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa estipulada pelo poder judiciário.
